Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 907 13, classificada como insalubre em grau máximo. óleo resistente ao reclamante. Considerando que as luvas de malha utilizadas para a realização de 9 - Marcos Pereira da Silva - (Admissão: 04/11/2008 - ATIVO) - a atividades de manutenção são as de malha pigmentada, não reclamada não comprovou o fornecimento de creme de proteção certificadas para o manuseio

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 927 possibilidade de contato com partes lubrificadas dos equipamentos; o creme de proteção, se corretamente aplicado, é eficaz na 10 - Silas Rodrigues Santos - (Admissão: 07/11/2011 - ATIVO): a proteção contra agentes químicos (graxas e óleos lubrificantes). reclamada não comprovou o fornecimento de creme de proteção óleo resistente ao reclamante. Quanto ao for

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 4087 Ademais, restou consignado no acórdão (Id. 4fc28f6) embargado 4 - Fernando Inácio dos Santos - (Admissão: 20/08/2012 - ATIVO): que a reclamada não comprovou a entrega dos EPI´s (creme de a reclamada não comprovou o fornecimento de creme de proteção) aos trabalhadores elencados, consoante transcrição, in proteção óleo resistente ao reclamante. verbis:

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 4093 CLT c/c o art. 373, II, do NCPC. 6 - Jose Izaias Rodrigues de Santana - (Admissão: 13/02/2012 ATIVO): a reclamada não comprovou o fornecimento de creme Desse modo, ausente qualquer omissão do acórdão embargado. de proteção óleo resistente ao reclamante. Frise-se que as alegações da embargante indicam, em verdade, 7 - Jose Sergio Andrade de Souza - (Admissão

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 4092 julgador". 6.1.2 agentes químicos - graxas e lubrificantes (hidrocarbonetos) Acentua a reclamada que foi objeto recursal exatamente a Era inerente às funções dos Operadores da linha 511, conforme existência de provas nos autos que complementam as verificações atestado no LTCAT da Reclamada, abaixo, o contato com realizadas pela Perita, em busca da verdade r

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 323 independentemente do serviço ser prestado de forma intermitente, pela comprovação do fornecimento de protetores auriculares, CA conforme súmula nº 47 do TST: 11512, a partir de 17-06-2021. "Súmula nº 47 do TST INSALUBRIDADE pela caracterização das atividades/ambiente de trabalho de TODOS O trabalho executado em condições insalubres, em caráter OS SUBST

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 317 pela comprovação do fornecimento de protetores auriculares, CA "agente químico" foram retificadas pela especialista, conforme Id 11512 a partir de 24-03-2021. 2c3216e, após juntada de documentação em momento posterior à EDSON SANTOS DA SILVA - condição insalubre neutralizada pela produção do laudo. comprovação do fornecimento de protetores auriculares,

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 733 QUANDO O EPI É FORNECIDO CONCOMITANTEMENTE PARA VÁRIOS OBREIROS ESTÁ CARACTERIZADO QUE SE TRATA Ao exame. DE UM EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVO). Como visto, alegado o labor em ambiente insalubre, sem o CONSOANTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE É recebimento do respectivo adicional, restou designada perícia NECESSÁRIO técnica, sendo apresentado minuc

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região durante toda a vigência do pacto laboral. 744 conclusão do ilustre perito no caso presente, pois embasada unicamente na ausência de comprovação documental do NÃO ESTÃO ACOSTADOS AOS AUTOS OS COMPROVANTES fornecimento do creme protetivo. DE FORNECIMENTO DE CREME PROTETIVO PARA A PELE E DE LUVAS IMPERMEÁVEIS. Indefiro, portanto, o pedido para o recebimento do adicion

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 214 De acordo com as atividades do autor e o local de trabalho, é possível afirmar que a durabilidade do creme dérmico como a luva nitrílica é de 30 dias, já considerando que as atividades de limpeza aconteciam diariamente" (id. 118c791 - Pág. 7). Da análise das fichas de controles de EPI conclui-se que houve fornecimento concomitante das luvas nitrílicas e do creme