Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 SETOR 108 17995 comprovação documental de fornecimento de EPI (indicado no laudo pericial) com indicação do número de Certificado de Líder de Expedição Aprovação do documento elidindo, assim, a insalubridade pelo Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos agente. técnicos, não há insalubridade ou periculosidade. Conclusão 1ª inst�

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 7342 inicialmente. A conclusão da perícia foi retificada, nos seguintes "Entre 11/06/2014 à 27/08/2014 - não houve comprovação de termos (fls.1.016/1.017): fornecimento de EPI válido; Entre 28/08/2014 à 21/01/2016 - houve comprovação de "Entre 11/06/2014 à 18/09/2014 - não houve comprovação de fornecimento de EPI válido; fornecimento de EPI válido; Entre

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 JUNTADA DE ATOS 16033111391658000 Doc.19.4 Lista de Manifestação CONSTITUTIVOS NOMEAÇÃO DE nomeação de 000032691374 Presença DDS 16033109412208300 Doc.19.2 Lista de Doc.23 Atestados de 000032673800 Presença DDS 16033109382157600 Doc.19.3 Lista de Doc.22 Comunicado 000032673628 Presença DDS 16033016364009000 Doc.19.1 Lista de Doc.21 Diversos 0000

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 17965 reconheceu a irregularidade do fornecimento de EPI até 27/03/2018, porém, como na hipótese defrio o uso do EPI não neutraliza o Auxiliar de laticínios efeito da pressão sonora e da condição adversa da temperatura, a LTCAT– ruído de 80,1 dB (abaixo do limite) e compostos alcalinos insalubridade em grau médio de ambos os agentes também se Perito– ruíd

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 6325 do artigo 5º da CF/88 e artigo 14 do CPC). no fornecimento de EPI´s; - Constar código GFIPE-04; Assim, a matéria em questão será analisada, no período anterior a De 01/01/2005 até 22/01/2005: o PPP do Reclamante merece as 11/11/2017, sob a vertente da legislação anterior à Lei 13.467/2017, seguintes retificações: bem como da jurisprudência, Orienta�

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 18002 27/03/2018 a reclamada poderána individualização demonstrar NR 15) em razão da ausência de comprovação documental regular comprovação documental de fornecimento de EPI (indicado no de EPIs até a data da apresentação do laudo pericial (27/03/2018), laudo pericial) com indicação do número de Certificado de ao passo que no período posterior a reclamada

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 2334 De 01/01/2002 até 31/11/2010: atuou como ANALISATA - Constar a exposição ao ruído com índices de 91,00 dB(A); - INDUSTRIAL, onde realizava as mesmas atividades dos períodos Constar a ineficácia no fornecimento de EPI´s, uma vez que a anteriores, voltando para todas as áreas de fabricação, Reclamada não comprova o fornecimento de EPI´s para o Período p

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 17961 Auxiliar de Laticínios Auxiliar de Laboratório LTCAT– ruído de 83,6 dB (abaixo do limite) e compostos alcalinos LTCAT– agentes químicos abaixo no nível de ação Perito– ruído de 82,2 dB (abaixo do limite) e umidade, havendo Perito– não há insalubridade ou periculosidade insalubridade por umidade em grau médio por irregularidade de Análise do Ju�

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 2341 Reclamada não comprova o fornecimento de EPI´s para o Período Cumpre salientar que, nos termos do artigo 479 novo do CPC, o em apreço; Juízo não está vinculado às conclusões do perito, sendo este seu auxiliar para exame de matéria que exija conhecimentos De 01/11/1995 até 30/04/1994: o PPP do Reclamante deve ser específicos. retificado nos seguintes mol

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 17999 LTCAT– ruído de 80,1 dB (abaixo do limite) e compostos alcalinos Perito– ruído de 83,1 dB (abaixo do limite) e umidade, havendo SETOR 230 – QUEIJO E REQUEIJÃO insalubridade por umidade em grau médio por irregularidade de fornecimento de EPI. Auxiliar de Fábrica de Queijo Análise do Juízo– Acolho os elementos do laudo pericial quanto à LTCAT–Risco