Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 235 parte autora pretenda imprimir celeridade ao feito, nos termos do artigo 59, §1º, IX, da Lei nº 8.245/91, realize o depósito relativo a três meses de aluguel, a fim de possibilitar a concessão de despejo liminar, após ultrapassado o prazo do item 4. Intime-se. ADV: LUIS FERNANDO GAZZOLI RODRIGUES (OAB 132

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1752 genérica o dano. Defendeu a aplicabilidade da Resolução nº 414/2010 da ANEEL, que disciplina o ressarcimento de danos elétricos em unidades consumidoras e ressaltou que problemas nas instalações internas do consumidor-segurado são de sua única e exclusiva responsabilidade. Pleiteou a requerida a prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1516 avisos de sinistro. Assim, por força dos aludidos contratos securitários, a autora responsabilizou-se pelos danos causados a seus segurados, porém, alegou que os sinistros em questão, decorrem de culpa exclusiva da concessionária ré, que prestou de forma defeituosa seus serviços de fornecimento de energi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1499 DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 262986/SP), IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP) Processo 1027419-39.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Imputação do Pagamento - BANCO DO BRASIL S/A - ORIENTAL JOIAS E RELOGIOS LTDA - - SIDNEI RODRIGUES - - ROSELI DE SOUZA RODRIGUES - - Carlos Alberto de Campos (inventaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 148 SOARES ADÃO (fl. 2.243). MÁRCIA MARIA DA SILVA alegou, em preliminar, falta de interesse de agir por ausência de prova do elemento subjetivo das condutas a ela imputadas; ausência de justa causa pela falta de lastro probatório mínimo para o recebimento da petição inicial; inépcia da petição inicial,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 15 dias em alegações finais, iniciando-se pela autora. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0005447-33.2012.403.6109 - NATALIA EUGENIA MARCHETO VENANCIO(SP247013 - LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 344/345 verso: dê-se vista às partes. Após, tornem os autos conclusos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0005450-85.2012.403.6109 - LUCINALDO MIRA DOS SANTOS X MARCIA CRISTINA DA SILVA CRUZ(SP300458 - MARILIA PEREIRA DE FIGUEIREDO E S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDERSON CARLOS DA SILVA e ELAINE CRISTINA DA SILVA, com qualificação nos autos, ajuizaram a presente ação de rito ordinário, com pedido de concessão de tutela antecipada, em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF objetivando, em síntese,: a) a declaração de nulidade de cláusula contratual que exonere a MRV de suas responsabilidades por eventual mora na entrega do imóvel; b) a condenação da MRV ao pagamento de multa de mora de 2% (dois por ce