Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2357 NO CADASTRO DE INADIMPLENTES PELO BANCO RÉU COMPROVADA A ORIGEM DOS DÉBITOS NEGATIVADOS A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CPC/2015 CONTRATO DE ADESÃO, FATURAS DO CARTÃO DE CRÉDITO E EXTRATO DA CONTA CORRENTE EVIDENCIANDO A CELEBRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO - LIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1701 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3035 SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO SEGURADO, EM RAZÃO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO – ART. 786 DO CC – ARTS. 349 E 786 DO CC/2002 - NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO – FRAGILIDADE DAS PROVAS APRESENTADAS COM A INICIAL, NO SENTIDO DE QUE OS DANOS TERIAM DECORRIDO DE SUPOSTA OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2850 DETECTADA NOS CONTRATOS EXAMINADOS. SENTENÇA MANTIDA NESSE ASPECTO. RECURSO DESPROVIDO.TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E DE AVALIAÇÃO DE BEM POSSIBILIDADE DE SUA COBRANÇA QUANDO CONSTATADA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E A SUA NÃO ONEROSIDADE EXCESSIVA TESE SEDIMENTADA NO JULGAMENTO DO RESP. N. 1.578.553/SP A RÉ COLACIONOU LA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2829 REQUERENTE INEQUÍVOCO PROVEITO ECONÔMICO POR ELE AUFERIDO NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES EM RAZÃO DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA INCIDÊNCIA DOS ARTS. 368 E SEGUINTES DO CC OBRIGAÇÃO DO CONSUMIDOR DE RESTITUIR OS VALORES DESEMBOLSADOS PELO BANCO, DEDUZINDO-SE OS ENCARGOS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS E TARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2288 CADASTRO AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO BANCO RÉU POR EVENTUAL AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À NEGATIVAÇÃO SÚMULA Nº 359 DO STJ SENTENÇA REFORMADA AÇÃO IMPROCEDENTE ÔNUS SUCUMBENCIAIS CARREADOS À AUTORA APELO PROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2440 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o relator que negava. Em julgamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2253 QUE NÃO SE SOBREPÕE AO DIREITO DE AÇÃO, CONSTITUCIONALMENTE PREVISTO - RELAÇÃO ORIGINÁRIA DE CONSUMO – AUTORA QUE FAZ JUS À INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DA SEGURADA, EM RAZÃO DO PAGAMENTO DA CORRESPONDENTE INDENIZAÇÃO, DEMONSTRADO POR DOCUMENTOS IDÔNE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2951 Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1044598-57.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: RHESUS MEDICINA AUXILIAR LTDA - EM REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2022 “TAXA DE JUROS DIVERSA DA CONTRATADA”, MAS SIM, DA PREVISÃO DE TAXA EFETIVA MENSAL DECORRENTE DO CUSTO EFETIVO TOTAL (CET), QUE ABRANGE OS JUROS REMUNERATÓRIOS E DEMAIS ENCARGOS E DESPESAS DA OPERAÇÃO AVENÇADA, SENDO EXPRESSAMENTE INFORMADA NO AJUSTE APELO DESPROVIDO.TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO DE BEM -