Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2456 FRAGILIDADE DAS PROVAS APRESENTADAS COM A INICIAL, NO SENTIDO DE QUE OS DANOS TERIAM DECORRIDO DE SUPOSTAS OSCILAÇÕES NA REDE ELÉTRICA LAUDOS DESPROVIDOS DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.CONCLUSÃO: PRELIMINAR AFASTADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2164 ART. 42 DO CDC. AINDA, CONDENOU A AUTORA AO ENFRENTAMENTO DA INTEGRALIDADE DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) RECURSO DA AUTORA CONTROVÉRSIA RESTRITA AO DEVER DA REQUERIDA EM SE ABSTER DE REALIZAR COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E AO ÔNUS SUCUMBENCIAL - COBRANÇA EXTRAJU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1988 BANCO NÃO JUNTOU TERMO DE ADESÃO ASSINADO NEM COMPROVOU A FORMAÇÃO DO LIAME. IMEDIATA REAÇÃO DO AUTOR AO LANÇAMENTO A CRÉDITO, PROMOVENDO A AÇÃO MENOS DE UM MÊS DEPOIS E DEPOSITANDO EM JUÍZO A QUANTIA INGRESSADA EM SUA CONTA. CIRCUNSTÂNCIAS A DEMONSTRAR QUE O BANCO IMPÔS O SERVIÇO, EM PRÁTICA ABUSIVA DESCRITA NO ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2455 Nº 1037036-92.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Fabiano Aparecido Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2621 ao recurso, com observação. V.U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E O PEDIDO DE DIFERIMENTO DAS CUSTAS, BEM COMO FIXOU PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL MANUTENÇÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA DOCUMENTAÇÃO ENCARTADA AOS AUTOS DEVIDAMENTE ANALISADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2035 CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 830 DO CPC. POSSIBILIDADE DE ARRESTO DOS BENS QUANDO DA NÃO LOCALIZAÇÃO DOS DEVEDORES. PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TJSP. DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO PARA DEFERIR O ARRESTO “ON LINE” DE ATIVOS FINANCEIROS DOS RECORRIDOS, VIA SISTEMA BACENJUD. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3967 DE TARIFA DE MANUTENÇÃO DE CONTA E ANUIDADE DE SERVIÇO DE CARTÃO DE CRÉDITO. ACOLHIMENTO. PEDIDO NÃO IMPUGNADO. REPETIÇÃO SIMPLES, UMA VEZ QUE NÃO DEMONSTRADA MÁ-FÉ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1904 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) - Wilson Pereira Duarte (OAB: 365583/SP) - Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP) - Páteo do Col

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1910 DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2758 NA SUA COBRANÇA - NÃO HÁ ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DE TAXA DE JUROS MENSAL SUPERIOR ÀQUELA NOMINADA NO CONTRATO, POIS NÃO SE TRATA DE “TAXA DE JUROS DIVERSA DA CONTRATADA”, MAS SIM, DA PREVISÃO DE TAXA EFETIVA MENSAL DECORRENTE DO CUSTO EFETIVO TOTAL (CET), QUE ABRANGE OS JUROS REMUNERATÓRIOS E DEMAIS ENCARGOS E DESPESAS