78 resultados encontrados para francisco belmiro de lima - data: 03/08/2025
Página 1 de 8
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 UMA VEZ QUE FOI DEVIDAMENTE CITADA E NAO CONSTITUIU PROCURADOR. A POS, FACAM OS AUTOS CONCLUSO. GOIANIA-GO, 25 DE ABRIL DE 2019. AL EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18697-42.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO BELMIRO DE LIMA VITIMA : VALDECYR PAZINI DESPACHO : AUTOS: 201900186971 DECISAO O MINISTERIO PUBLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 LO(A) SOBRE AUDIENCIA, ENCAMINHANDO-SE IMEDIATAMENTE COMUNICADO A ESTE JUIZO DA CIENCIA DO ATO . GOIANIA-GO, 07/01/2016 16:20:03 C RISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 294358-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1416 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO BELMIRO DE LIMA VITIMA : RAIMUNDO ISAIAS DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 VITIMA : WALDIVINO ROSARIO DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 1A/1B PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDE NO, FRANCISCO BELMIRO DE LIMA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ART IGO 155, 4, INCISOS I E IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENA L, E, COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201502817033 REU: FRANCISCO DANTAS RAMALHO DESPACHO OFICIE-SE ( AINDA QUE VIA MALOTE DIGITAL ), COM A MAXIMA URGENCIA A JUNTA MEDICA OFICIAL DO T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 11606 MT - LEONARDO OLIVEIRA BORGES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO : 220906-73.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1108 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSIR ALMEIDA SANTOS GOMES ACUSADO : FRANCISCO BELMIRO DE LIMA DESPACHO : AUTOS: 201402209066 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO DA I MPUTADA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA O S DIREITOS CONSTITUCIONAIS DELE, DEVENDO SER RESPEITADOS SUA INTE GRIDADE FISICA. A PROPRIA CONSTITUICAO PREVE A CAUTELA DA NATUREZ A PESSOAL. A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIBERDADE DO IMPUTADO E NECE SSIDADE INCONTESTE PARA O FINAL JULGAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 COMPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A T ER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO, NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PERMANECER RETIDO NOS FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTABEL ECIMENTO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXECU CAO PENAL. II - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 315023-29.2015.8.09.0011 : 1541 : FLAGRANTE : DIMAR RODRIGUES DE SANTANA FRANCISCO BELMIRO DE LIMA VITIMA : MARA RUBIA GOMES DE MORAIS DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201503150237 AUTUADO : FRANCISCO B ELMIRO DE LIMA E OUTRO NATUREZA : FLAGRANTE DECISAO O BEL. JOSE L INDENOR FELIZARDO CHAVES BARROS, MUI DIGNO DELE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 TRO NICA, VERIFICA-SE QUE O DOCUMENTO DE FLS 133 INFORMA A OCORRE NCI A DE VIOLACOES NOTURNAS OU COM MAIS DE DUAS HORAS DE DURACAO, OU SEJA, EM HORARIO NAO AUTORIZADO JUDICIALMENTE DIANTE DISSO, D ESI GNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2 01 7 , AS 09:00 HORAS , ANTE A AUSENCIA DE PAUTA PARA DATA ANTERI OR, OCASIAO EM QUE A DEFESA DEVERA SE MANIFES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 TREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 173370-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 608 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAYCON DE JESUS BATISTA VITIMA : CLAUDIONILTON LOPES ALVES DESPACHO : DESTE MODO, COM BASE NO ARTIGO 325, INCISO II, E 1, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIDERANDO A SITUACAO ECONOMICA DO A UTU