Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 720 389.660.5/8 - INDAIATUBA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): INDÚSTRIA METALURGICA G E G LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): DENER AFONSO MARTINEZ E AGATHA JUNQUEIRA WEIGEL E MARIA LIA PORTO CORONA - SALA:314. 417.918.5/3 - SÃO VICENTE - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): CENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2269 Nº 2264803-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Arc Comércio Construção e Administração de Serviços Ltda - Agravado: MIP Engenharia S.A. - Vista à(s) p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 182 São Paulo; Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2018 2009392-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1374 158 - 1000740-87.2017.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Porto Ferreira - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Recorrente: Juizo Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1571 em parte ao recurso. v.u. - Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) - Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/ SP) 2058044-22.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1042 andar VISTA Nº 1001830-59.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Airton José Gomes Blanco - Apelado: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - Apelado: PETROLEO BR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 375 (OAB: 258821/SP); Apelado: Osmar S Luongo; 0001028-46.2006.8.26.0534; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 534.01.2006.001028-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Branca; Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 208 PREPARO. 974182.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - JUNDIAÍ 2. VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 035448/2006 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 21.000,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: EDUARDO MARCELO XAVIER RODRIGUES -INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ERAZE SUTTI (PROC FLS 06) E LUCIANO L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessidade de salvaguarda ao princípio do contraditório para o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.Há de prevalecer, ao menos nesta fase do andamento processual, a integridade do ato administrativo atacado. O(a) parte autora não logrou demonstrar, de plano, a existência de vício ou irregularidade capaz de macular o ato administrativo, devendo prevalecer, in casu, os atributos da presunção de legitimidade, legalidade e veracidade que gozam de atos emanados da Administração Pública. De

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS X CLARA YURI CHINEN X CLARILDE DE FATIMA CURSI X GIOVALDO ALVES AMORIM X LUIZ HENRIQUE FREIRE MACEDO X MIRELLA PATRICIO FRASAO X MARIA TEREZINHA TEODORO X SOLANGE VIEIRA DE MORAES(SP325879 - KATIA SANTOS CAVALCANTE) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SANTOS (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) 1- Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2- À vista do teor da v. decisão proferida nestes autos, dê-se ciência as partes.3- A