Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO POPULAR 0010721-87.2012.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000076984.2012.403.6105) FRANCISCO HELIO DE BARROS X SAMUEL JOSE DOS SANTOS(SP084000 DARISON SARAIVA VIANA) X AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC X UNIAO FEDERAL X INVEPAR INVESTIMENTO E PARTICIPACOES E INFRAESTRUTURA(SP247054 - BRUNO FRANCISCO CABRAL AURELIO) X TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS(SP156617 ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO) X UTC PARTICIPACOES(SP156617 - ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO) X I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005882-93.2010.403.6103 - MARCOS MORAN AZEREDO(SP236339 - DIOGO MARQUES MACHADO) X DIRETOR DE ADMINISTRACAO DO COMANDO DA AERONAUTICA X MARIA EVELIZE DE QUEIROS BASTOS(SP227757 - MANOEL YUKIO UEMURA) 1. Digam o impetrante e a União Federal (AGU/PSU) sobre a contestação ofertada por MARIA EVELIZE DE QUEIROS BASTOS às fls. 81/130.2. Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal e, finalmente, se em termos, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. 3. Int. 0007214-95.2010.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005882-93.2010.403.6103 - MARCOS MORAN AZEREDO(SP236339 - DIOGO MARQUES MACHADO) X DIRETOR DE ADMINISTRACAO DO COMANDO DA AERONAUTICA X MARIA EVELIZE DE QUEIROS BASTOS(SP227757 - MANOEL YUKIO UEMURA) 1. Digam o impetrante e a União Federal (AGU/PSU) sobre a contestação ofertada por MARIA EVELIZE DE QUEIROS BASTOS às fls. 81/130.2. Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal e, finalmente, se em termos, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. 3. Int. 0007214-95.2010.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000890-02.2004.403.6103 (2004.61.03.000890-1) - A P R AGROPECUARIA LTDA(SP092415 - MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO E SP132178 - DEBORA CRISTINA P DE O MATTOS CARVALHO) X FENIX INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA(SP092415 - MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO E SP132178 - DEBORA CRISTINA P DE O MATTOS CARVALHO) X EDUARDO ALBERTO DA FONSECA ALVES CASADO X CELSO BAZEIO(SP149782 - GABRIELA ABRAMIDES) X FAZENDA SAO JOSE AGROPECUARIA LTDA X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) 1) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 781 IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Defiro o deposito mensal das parcelas. À replica ADV LEONARDO GRUBMAN OAB/SP 165135 - ADV RAFAEL AGUIAR VOLPATO OAB/SP 237654 0003009-79.2013.8.26.0562 Nº Ordem: 000399/2013 - Procedimento Ordinário - Imunidade - MITRA DIOCESANA DE SANTOS X PREFEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 1171 857.885.5/0 - VOTUPORANGA - RELATOR: JOSÉ HABICE - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): AMÉLIA GARDINI FERREIRA (AJ FLS 26) - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002448803 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provisória na posse, que a municipalidade deposite o valor já obtido na perícia judicial provisória, na qual se buscou alcançar o valor mais atual do imóvel objeto da apropriação. Recurso especial improvido. (STJ, REsp 1185583/SP, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, Rel. p/ Acórdão Ministro CESAR ASFOR ROCHA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 27/06/2012, DJe 23/08/2012) Desse modo, sendo confesso que os valores ofertados para depósito não foram devidamente atualizados, inviável se afigura

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição dos autos a este Juízo.2. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.3. Ratifico os atos anteriormente praticados.4. Acolho a preliminar de prescrição quinquenal, para declarar prescritas as parcelas eventualmente devidas, anteriores a 15/04/2008, tendo em vista que a ação foi proposta em 15/04/2013 e a data de início da aposentadoria por tempo de contribuição do autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 126 Alberto Menache e outros; Advogado: Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto (OAB: 235177/SP); Advogado: Marcelo de Aguiar Coimbra (OAB: 138473/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador); 2136592-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. 0001392-83.2014.403.6104 - ANGELA MARIA CARVALHO APARICIO(SP104964 - ALEXANDRE BADRI LOUTFI) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SANTOS (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) 1- Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2- À vista do teor da v. decisão proferida nestes autos, dê-se ciência as partes.3- Após isso, arquivem-se os autos com baixa findo.Int. Cumpra-se. 0001997-29.2014.403.6104 - LETICIA SILVA LIMA(SP329340 - FE