98 resultados encontrados para francisco melo lima - data: 03/08/2025
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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1721/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Pedro Inácio Da Silva Presidente Eliane Arôxa Pereira Barbosa Vice-Presidente Avenida da Paz, 2076 Centro Maceió/AL CEP: 57020440 DEJT Nacional quo", para que se possa atender plenamente o princípio da pro
necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/01. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0000691-74.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301214826 AUTOR: VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS
0021595-52.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301087698 AUTOR: FELISMINA EVANGELISTA DA SILVA (SP151697 - ILZA ALVES DA SILVA CALDAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0016355-19.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301087667 AUTOR: LUIZ SANTANA VASCONCELOS (SP264295 - ANTONIO ALVACY DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES A
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1910 127 libertatis continua latente, não havendo fatos supervenientes capazes de modificar o entendendo deste Juízo, devendo a prisão preventiva do réu Roberto Davino da Silva Júnior ser mantida sob os fundamentos da garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, levando-se em consideração a gravidade in con
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0052707-39.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301048
Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa na prevenção. Aguarde-se a realização da perícia. 0050730-75.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301276405 AUTOR: ROGERIO SANTOS MEDEIROS (SP403396 - HELAINE CRISTINA FERREIRA DONEGATI) RÉU: INSTITUTO NA
0016691-96.2011.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301115015 AUTOR: FRANCISCO DE GOUVEIA BIGHANGA (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039948-77.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301114824 AUTOR: FRANCISCO MELO LIMA (SP244069 - LUCIANO FIGUEIREDO DE MACEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCA
Diante do exposto e do mais que dos autos consta, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSE RAMOS DOS SANTOS. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0013684-81.2020.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6301227507 AUTOR: SILVIO DE ALMEIDA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2163 148 3595, Maceió-AL - E-mail: [email protected], com funcionamento no horário das 13:00 horas até às 19:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos, determinou o MM. Juiz a expedição do presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado e no átrio do Fórum. DADO E PASSADO nesta
FIM. 0048149-58.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301017096 AUTOR: MARIA APARECIDA SOUZA COSTA (SP254120 - PRISCILA DE CARVALHO SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO BMC S/A) (SP253964 - RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO) Vista às partes dos documentos apresentados, nos termos da r.decisão de 13/02/2017. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art