Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 737 da Capital Réu e Representado: Edilson José do Nascimento e outro DESPACHO R.h. Vistos etc. Reitere-se com URGÊNCIA ato ordinatório de fls. 409. Urgente. Cumpra-se. Maceió(AL), 10 de fevereiro de 2020. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 11237/AL) - Processo 0700138-58.2018.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2571 548 moderno direito processual civil, em face da transação firmada pelas partes, na qual comungam seus interesses e conveniências, preservando os direitos da família, e do parecer do Ministério Público, HOMOLOGO a transação de fl. 357 quanto ao seu item 2º, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com espeque no artigo 487, III do Código de Proce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2863 245 ADV: LÍVIA LOPES RODRIGUES DE LIMA (OAB 10618/AL), ADV: ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR (OAB 4458B/AL), ADV: MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA (OAB 7259/AL) - Processo 0700154-29.2021.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: LÍVIA LOPES RODRIGUES DE LIMA - RÉ: Santa Casa de Misericór

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2507 262 Só se justifica em casos excepcionais, onde a segregação preventiva, embora um mal, seja indispensável. Deve, pois, ser evitada, porque é uma punição antecipada”. (RT. 531/301). Vê-se, à luz das informações constantes nos autos, a permanência dos elementos ensejadores da prisão cautelar decretada em desfavor do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 237 0701755-23.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Anderson Phelipe dos Santos - Adrian Gabriel Gomes Cavalcante e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Representante do Ministér

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2560 221 apresentada, portanto, causou intimidação à vítima. Em análise detida das provas produzidas no decorrer da instrução processual, verifico que a autoria e a responsabilidade penal do denunciado José Clauudeano Martins da Silva, está devidamente comprovada, pois as testemunhas inquiridas, atestaram a ocorrência do fato, s

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2121 159 autos, pois de acordo com os policiais que realizaram a prisão (conforme depoimentos transcritos na sentença), o recorrente estava armado e apresentou identidade falsa. O auto de apresentação e apreensão acostado à fl. 21 e laudo de fls. 140/142 demonstram que a arma estava com numeração raspada e que o documento apresentado pelo réu estava em nome de terceiro. 3. Desse

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 237 0701755-23.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Anderson Phelipe dos Santos - Adrian Gabriel Gomes Cavalcante e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Representante do Ministér

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2560 221 apresentada, portanto, causou intimidação à vítima. Em análise detida das provas produzidas no decorrer da instrução processual, verifico que a autoria e a responsabilidade penal do denunciado José Clauudeano Martins da Silva, está devidamente comprovada, pois as testemunhas inquiridas, atestaram a ocorrência do fato, s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2868 314 se. Intime-se. Sem custas e honorários advocatícios por força do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995. Após, arquivem-se os autos. ADV: RAFAEL BARROS E SILVA (OAB 8604/AL) - Processo 0700415-91.2021.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Farmácia Homeopatica e Natural Ltd