Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2892 280 ADV: MICHELLE DE LIMA RAPÔSO (OAB 14198/AL) - Processo 0700197-97.2020.8.02.0092 - Execução de Título Extrajudicial Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Falcão & Farias Advogados Associados - SENTENÇA O exequente Falcão Farias Advogados Associados realizou um acordo com a executada Maria Fabiana de Souza Silva, consoan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2507 262 Só se justifica em casos excepcionais, onde a segregação preventiva, embora um mal, seja indispensável. Deve, pois, ser evitada, porque é uma punição antecipada”. (RT. 531/301). Vê-se, à luz das informações constantes nos autos, a permanência dos elementos ensejadores da prisão cautelar decretada em desfavor do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2540 216 acusado José Roberto da Silva Dias. Quanto a manutenção da prisão, hei de por bem manter a prisão do mesmo, tendo em vista que se trata de pessoa maior de idade juntamente com outras pessoas que praticaram o crime conforme confessou aqui, três motos foram roubadas, e essas três motos depois, consta nos autos que os proprie

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2540 216 acusado José Roberto da Silva Dias. Quanto a manutenção da prisão, hei de por bem manter a prisão do mesmo, tendo em vista que se trata de pessoa maior de idade juntamente com outras pessoas que praticaram o crime conforme confessou aqui, três motos foram roubadas, e essas três motos depois, consta nos autos que os proprie

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 453 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 072017510008593 FRANCISCO JOSE DE BRITO 032017510001993 FRANCISCO JOSE DE SOUSA 062017510000438 FRANCISCO JOSE DE SOUZA 132017510000499 FRANCISCO JOSE DELFINO 072017510000923 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS 032017510004725 FRANCISCO JOSE FERNANDES TEIXEIRA 032017510007861 FRANCISCO JOSE FERNANDES TEIXEIRA 132017510000153 FRANCISCO JOSE FIGUEIREDO 042017510006386 FRANCISCO JOSE GONCALVES DO REGO 192017510001161 FRANCISCO JO

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prevenção. Passo à análise do pleito de tutela provisória. A parte requer a concessão de tutela provisória, artigos 294, 300 e seguintes, e ainda 311, novo código de processo civil (lei nº. 13.105/2015), bosquejados nos seguintes termos: “Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.”. Para a tutela de urgência tem-

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 132 1400004237000048/2019-09 1400004129000021/2019-35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIANA SILVIA BEZERRA ZINEYDE CAVALCANTI DE VASCONCELOS ROCHA 239.607-6 01 08/07/2019 1º 114.417-0 01 27/05/2019 3º RETIFICAÇÃO: NO DIÁRIO OFICIAL DE 10/05/2019 EM LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL REFERENTE A SERVIDORA ERIKA PATRICIA NEGROMONTE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 270.552-4 ONDE SE LÊ : CONCEDO 60(CENTO E OITENTA) DIAS, LEIA-SE: CONCEDO