98 resultados encontrados para francisco melo lima - data: 29/07/2025
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0017503-94.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301126771 AUTOR: JOSE MARQUES COUTINHO (SP387775 - ELAINE URQUIZA NAZARIO, SP327936 - ADEMIR JOSE DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo apontado no termo de prevenção, pois as causas de pedir são distintas, tendo em vista tratarem de pedidos diversos. Dê-se baixa na
0072601-06.2014.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301010690 AUTOR: RUTH NUNES (SP252396 - TÂNIA MARA LEONARDO VALADÃO) LOURIVAL FRANCA DE OLIVEIRA (SP252396 TÂNIA MARA LEONARDO VALADÃO) CELESTE FRANCA DE OLIVEIRA - FALECIDA (SP252396 - TÂNIA MARA LEONARDO VALADÃO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0085931-70.2014.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0052707-39.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301048
no endereço eletrônico www.jfsp.jus.br/jef/ (menu “ Parte sem Advogado”). 0015034-75.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301061260 AUTOR: FERNANDO CESAR ROCHA POLI (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0013394-37.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301061271 AUTOR: DOUGLAS PARREIRA PIRES DA SILVA (SP347904 - RAFAEL MOIA NETO) RÉU: INSTITUTO NA
0016691-96.2011.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301115015 AUTOR: FRANCISCO DE GOUVEIA BIGHANGA (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039948-77.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301114824 AUTOR: FRANCISCO MELO LIMA (SP244069 - LUCIANO FIGUEIREDO DE MACEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCA
0004827-51.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301103860 AUTOR: MARCOS PAULO CANFORA HOSODA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0049589-89.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301103841 AUTOR: DIONIZIO MACEDO ALVES (SP211944 - MARCELO SILVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0039948-77.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301078141 AUTOR: FRANCISCO MELO LIMA (SP244069 - LUCIANO FIGUEIREDO DE MACEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, mantenho a tutela de urgência nesta oportunidade e julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando o INSS a implantar o benefício Auxílio Doença, com DIB em 22/08/2016 (data do início da incapac
0005386-71.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301055129 AUTOR: JOZIVANE RODRIGUES DA SILVA (SP316201 - KELLY SALES LEITE DUARTE, SP330784 - LUCIANO BENONI DE MORAES DUARTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0021335-38.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301055282 AUTOR: VALDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (SP174445 - MARIA ANGELA RAMALHO SALUSSOLIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1038 373 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IREYLANDE PRUDENTE SARAIVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO ADEILDO ALVES PEREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2014 ADV: MARCELO VINICIUS GOUVEIA MARTINS (OAB 3977/CE) - Processo 0023658-33.2008.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - RÉU: Armando Fontenelle de Albuquer
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2176 173 Fone: 4009-3595, Maceió-AL - E-mail: [email protected] Autos nº: 0714335-27.2015.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Vítima, Indiciante e Autor: Erivaldo da Silva Calheiros e outros Réu: Jadson Lessa dos Santos e outros Citando(a)(s)/Intimando(a)(s)/Notificando(a)(s):CLEVERSSON VASCONCELOS DUARTE,