Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3084 351 do CPC). - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ (OAB 33211/CE) Processo 1000625-51.2015.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - A.E.P.C. - A.T.R. - Vistos. Promova a serventia o necessário à regularização/juntada da petição protocolada pelo perito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2359 de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1405 encontra-se no acórdão que acolheu os embargos declaratórios da FESP às fls. 264/270, dos Embargos à Execução. - ADV: MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP) Processo 0023934-76.2010.8.26.0053 (053.10.023934-2) - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2282 exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC Sem prejuízo, informe o endereço eletrônico das partes, regularizando o cadastro, na forma do CG 1484/2018, em cinco dias.. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/ DP), CLAYTON WALDEMAR SALOMÃO (OAB 287823/SP) Processo 1005664-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3619 Prestação de Serviços - Carlos Alberto Ambold - Etapa Assessoria e Administração em Obras - - José Claudinei Vaz - Vistos. Fl. 101: Ante o silêncio do Exequente e tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis do devedor, não obstante as diligências efetuadas pelo Juízo (fls. 63/64, 83 e 98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2025 STJ, e com a incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CC, 406 c.c. CTN, 161, § 1º), a partir da citação. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de Mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e honorários advocatícios nesta instância,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1371 argumentação de que a parte autora é proprietária de veículo automotor e gozava de isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, concedido às pessoas portadoras de deficiência (física, visual, mental severa ou profunda ou autista), em decorrência da anterior redação da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 2753 específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3293 FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP) Processo 0000788-69.2015.8.26.0137 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - A.D.M. - - V.C.F.X.S. K.S.M. - - K.S.M. - - K.S.M. - Vistos. Fls. 107/108: observe a Serventia, anotando-se. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 dias, acerca dos document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 2421 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.1.As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Há legítimo interesse. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Presentes os pressupostos de constituição e validade do processo e as condições da ação, dou o feito por s