Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO JOARA RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 2300/PI) BANCO DO BRASIL SA JOSE DEMES DE CASTRO LIMA(OAB: 2328/PI) RÉU ADVOGADO 152 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. D I S P O S I T I V O DIANTE DO EXPOSTO, e do mais que dos autos consta, conheço dos presentes Embargos Declaratórios deBANCO DO BRASIL S/A Intimado(s)/Citado(s): e julgo IMPROCEDENTE o pe

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO JOAO BATISTA DA ROCHA MISHELLE COELHO E SILVA(OAB: 7520/PI) MIGUEL SALES DE LIMA(OAB: 9189/PI) JOAQUIM RODRIGUES BARBOSA GOMES MISHELLE COELHO E SILVA(OAB: 7520/PI) MIGU

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 182 perante este Juízo, na forma e prazos legais, respeitada a Honorários advocatícios devidos na situação apenas pela legislação vigente aplicável, de acordo com o art. 114, § 3º, da Reclamada,tendo em vista ter sido reconhecida nesta decisão a CRFB/88, art. 43 da Lei nº 8.212/91, art. 46 da Lei nº 8.541/92 e condição do autor de beneficiário da justiça

Poder Executivo ● 11/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2021 X Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 152 - 17 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima indicada: CARNAÍBA 5.123 5 0 5 5 X IGUARACY 2.318 2 0 2 5 X INGAZEIRA 1.830 2 0 2 5 X ITAPETIM 4.688 5 0 5 5 X QUIXABA 2.720 3 0 3 5 X SANTA TEREZINHA 3.374 3 0 3 5 X SÃO JOSÉ DO EGITO 10.785

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 09/03/17 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 09/03/2017 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 09/03/2017 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00024/14-7 2013.000010539485-97 00295/1

Poder Executivo ● 10/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS Secretário: Humberto Bertino Arraes Portaria Nº 50 / 2022 O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo de vigência da Portaria SPVD nº 39 de 01 de outubro de 2022, por mais 45 (quarenta e cinco dias); Art. 2º Considerando que os bens móveis desta Secretari

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 163 - 21 V - Cientificar-se com a empresa prestadora quanto a internação hospitalar ou óbito de qualquer paciente que receba o tratamento de Home Care para imediata suspensão do serviço; PORTARIA Nº. 350 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619 republicado no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2015, e, VI - Outras situações e

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano C Ć NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1173 - Nomear KARANE SILVA LEITE para exercer o cargo em comissão de Gestora do Serviço de Proteção, símbolo DAS-5, da Secretaria da Mulher. Nº 1210 - Autorizar o afastamento do Estado de ANA LUIZA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, para participar da Assembleia Geral Ordinária - Consórcio Nordeste, na cidade de João Pessoa – PB, no

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano C Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de janeiro de 2023 Nº 540 - Nomear NEILZA OLIVEIRA DE ARAÚJO SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial V, símbolo DAS-5, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. N° 579 - Nomear DULCINEIDE GONÇALO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral do Telessaúde, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janei

Poder Executivo ● 24/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 411- A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 743/2019 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na S