Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 SOL ENIDADES PROCESSUAIS MARCADAS PARA A MESMA DATA VEJO, AINDA, QUE , EMBORA O ADVOGADO TENHA SIDO INTIMADO PRIMEIRO PARA AUDIENC IA D ESIGNADA NESTE JUIZO, FOI MARCADA A MESMA DATA PARA REALIZAC AO DA SOLENIDADE PROCESSUAL EM PROCESSO DE ACUSADO PRESO CUJA DEF ESA E PATROCINADA PELO NOBRE CAUSIDICO NA COMARCA DE GOIANIRA/GO DEST A FEITA, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 O DO CRIME, FIXO A PENA-BASE UM POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL, OU S EJA, EM 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO, A QUAL MINO RO EM 09 (NOVE) MESES, EM VIRTUDE DAS ATENUANTES DA MENORIDADE RE LATIVA E DA CONFISSAO ESPONTANEA, PERFAZENDO A SANCAO CORPOREA 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. ANTE A EXISTENCIA DA CAUSA DE DIMINUICA O REFERENTE A TENTATIVA, DESCRITA NO INCIS

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 POSSIBILITEM A ANALISE DE SUA CONDUTA SOCIAL E NEM DE SUA PERSONALIDADE OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS SAO NORMAIS AO TIPO PENAL, POR ISSO NAO IMPORTARAO MODIFICACAO DA PENA DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O COMPORTAMENTO DA VIT IMA NAO COLABOROU PARA A ACAO CRIMINOSA, O QUE E NORMAL E, POR IS SO, NAO AGRAVARA A REPRIMENDA ASSIM, EM FACE DAS CIRCUNS

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 POR IS SO, NAO AGRAVARA A REPRIMENDA ASSIM, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUS AO, A QUAL ELEVO EM 06 (SEIS) MESES, DEVIDO A REINCIDENCIA DO AGE NTE, PERFAZENDO A SANCAO PENAL 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES D E RECLUSAO CONSIDERANDO A EXISTENCIA DA

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 TO REFERENTE AO REPOUSO NOTURNO (ART. 155, 1 DO CODIGO PENAL), MA JORO A PENA EM 1/3 (UM) TERCO, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 01 (UM) A NO, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO, EM FACE DA AUSEN CIA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM ALTERA-LA. DA PENA DE MULTA: CONS IDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAS ACIMA ANALISADAS E AS PARCAS CONDICOES FINANCEIRAS DO ACUSADO (PEDR

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 MODO QUE DEVE SER TIDA COMO FAVORAVEL. PERSONALIDADE NEUTRALIZAD A PELA FALTA DE INFORMACOES OU DADOS FORNECIDOS POR PROFISSIONAIS DA AREA DE PSICOLOGIA NECESSARIOS A ANALISE DESTA ELEMENTAR. MOT IVOS E CIRCUNSTANCIAS INERENTES AO TIPO IMPUTADO, IMPEDINDO A DUP LA VALORACAO. CONSEQUENCIAS MINIMIZADAS PELA PRONTA E EFICAZ ATUA CAO POLICIAL, POSSIBILITANDO A RESTITUICAO IN

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL DEIXO DE REDUZIR EM RA ZAO DAS ATENUANTES DA MENORIDADE E DA CONFISSAO ESPONTANEA, CONFO RME ENTENDIMENTO DA SUMULA 231 DO STJ. CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA: NO PRESENTE CASO ENCONTRA-SE CONFIGURADA UMA MAJORANTE, QUAL SEJA, CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, 2,

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 E EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. OUTROSSIM, C ONSIDERANDO QUE O DELITO FOI PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEACA EXER CIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, ANTERIORMENTE A LEI N 13.654, D E 2018, NOS MOLDES DO ARTIGO 157, 2, I DO CODIGO PENAL, MAJORO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO), TOTALIZANDO 06 (SEIS) ANOS DE RECLU SAO. PENA DE MULTA: CONSIDERANDO AS MESMAS

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 197551-47.2017.8.09.0072 AUTOS NR. : 774 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO VIEIRA TAVARES VITIMA : DHIEGO DOS SANTOS MOTA ADV ACUS : 14444 GO - EDNA PEREIRA DE F

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NBR AFC ACUSADO : MPN ADV VIT : 34608 GO - ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR ADV ACUS : 36434 GO - JANE SWERTES SALGADO 37291 GO - EVA LARA ALVES DE SOUSA DESPACHO : III DISPOSITIVO DO EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXCLUDENTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA