48 resultados encontrados para funcao da quantidade - data: 27/08/2025
Página 2 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NR. PROTOCOLO : 41631-38.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELE DA SILVA FARIAS ACUSADO : WESLEY DONIZETE DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO, PARCIALMENTE, PROCEDENTE O PEDIDO FORMULAD O NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO WESLEY DONIZETE DOS SANTOS, RG 4386323 DGPC/GO, CPF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 37272 GO - AMANDA LACERDA FERNANDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO, PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO JONES GLEY PEREIRA DA SILVA, VULGO JUNINH O NAS SANCOES DO ARTIGO 217-A, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR A RESPECTIVA PENA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DESPACHO : "... DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/01 /2015, ÀS 16 HORAS E 00 MINUTOS, A SER REALIZADA NO FÓRUM LOCAL. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA, O ACUSADO, ASSIM COMO O DEFENSOR ATUANTE NO FEITO. ... JATAÍ-GO, 01 DE SETEMBRO DE 2014. STHELLA DE CARVALHO MELO. JUÍZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 436297-39.2014.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 VEL, DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA ANALISE; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: PARA SATISFA CAO DA LASCIVIA E CONCUPISCENCIA, PROPRIOS DA ESPECIE DELITIVA; C IRCUNSTANCIAS: CONSTITUEM-SE CAUSA DE AUMENTO, RAZAO PELA QUAL DE IXO DE VALORA-LAS NESTE MOMENTO COMO FORMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 DE AMEACA EM DECORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. P. R. I. APOS, ARQUIVEM -SE. GOIANIA, 27/4/2016. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULHER NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 95539-39.2014.8.09.0175 441 ACAO PENAL ROSELANIE DA CRUZ NICOLA BANDEIRA EDEMILTON NICOLA BANDEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 JA, FICA NOMEADO O(A) INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DA DENUNCIADA, DEVENDO O(A) RE FERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR DEFESA PREV IA, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/2006. LAD O OUTRO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 69 E, EM CONSEQ UENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/11/2018 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ===========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 1, DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS E 147, C/C ART. 61, II, ALINEA F, TODOS DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, VII, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. ARBITRO HONORARIOS A DVOCATICIOS AO DEFENSOR NOMEADO DR. ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS , OAB/GO N 334875 EM 05 UHDS, A SEREM PAGAS PELO ESTADO DE GOIAS. EXPECA-SE A CERTIDAO DE HONORARIOS. PUBLIQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 SPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALOR A-LA; MOTIVOS: PARA SATISFACAO DA LASCIVIA E CONCUPISCENCIA, PROP RIOS DA ESPECIE DELITIVA; CIRCUNSTANCIAS: DESFAVORAVEIS, POIS ABU SOU DA RELACAO DE PROXIMIDADE E CONFIANCA QUE POSSUIA COM A FAMIL IA DA VITIMA PARA PRATICAR O ATO; CONSEQUENCIAS DO CRIME: NO PRES ENTE CASO OS AUTOS NAO APONTAM A OCORRENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: PARA SATISFACAO DA LA SCIVIA E CONCUPISCENCIA, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA; CIRCUNSTANC IAS: PROPRIAS DA ESPECIE DELITIVA; CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO UL TRAPASSARAM AS ELEMENTARES DO TIPO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM N ADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO, PORTANTO DEVERA SER CONS IDERADA UMA CIRCUNSTANCIA NEUTRA NA APLIC