Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ADEMAR ALVES DE SOUZA CESAR DE LIMA FERREIRA DANDARA HORRANE GOMES DE OLIVEIRA JOHNATHAN DA SILVA MOREIRA RENATO BARBOSA DE SOUZA VANUSA BRAGA MORAIS LEANDRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO 36416 GO - EDSON CANDIDO DE SOUSA 50512 GO - NAIARA RODRIGUES LIMA 35066 GO - RHANIERY FERREIRA DA SILVA 2838

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 M INGRESSADO DIRETAMENTE COM SUAS DEMANDAS DE NATUREZA PREVIDENCI ARIA EM JUIZO, SEM O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO . DIGA-SE , ALIAS, QUE O PROBLEMA NAO E NECESSARIAMENTE A EXIGENCIA OU NAO DO PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. E A EXIGENCIA DE DEMONSTRA CAO DE LIDE . EM MUITOS CASOS, BENEFICIOS E REQUERIMENTOS PREVIDE NCIARIOS QUE SERIAM CERTAMENTE DEFERIDOS ADMI

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 IVA PARA TAIS FUNCOES E POR ISSO TEM QUE SER ACIONADA PARA DESEMP ENHAR SUAS FUNCOES NA FORMA DA LEI E COMO ESPERA A SOCIEDADE. CER TAMENTE QUE SE REQUERIMENTOS FOREM FEITOS ADMINISTRATIVAMENTE E N AO FOREM DECIDIDOS NO PRAZO LEGAL, OU CONTRARIAMENTE A PRETENSAO DO SEGURADO, ELE PODE POSTULAR EM JUIZO EM FUNCAO DO PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDICAO (ART. 5, XXXV

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A TEREZINHA MEDEIROS DE LUCENA 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES 107414 SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR 39323 GO - CYMARA KELLYN MOTA COUTINHO 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO DESPACHO : DA CONCLUSAO ISTO POSTO, DEFIRO PEDIDO DE CONVERSAO DA ACA

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 AO DE BUSCA E APREENSAO EM EXECUCAO EM FUNCAO DO PRINCIPIO DA INS TRUMENTALIDADE E DO APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. CITE-SE A PARTE RE PARA PAGAR EM 03 (TRES) DIAS O VALOR DA EXECUCAO, BEM COMO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO. O PRAZO PARA EMBARGAR E DE 15 DIAS CONTADOS DA DATA DA JUNTADA DO MANDA

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 O TAMBEM COMO TITULO EXECUTIVO NO PROPRIO DECRETO, E EM RAZAO AIN DA DOS PRINCIPIOS DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO E DA CELERIDADE PROCESSUAL, CONSAGRADOS PELA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5., LXXV III), NADA MAIS CRIVEL QUE A ACAO DE BUSCA E APREENSAO, QUANDO NA O ENCONTRADO O BEM, SEJA CONVERTIDA EM EXECUCAO DE TITULO EXECUTI VO EXTRAJUDICIAL. ADEMAIS, HA A VIA DOS EMBA

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 RIOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCIA, 7 EDICAO, REVISTA E ATUALIZADA ATE DEZEMBRO DE 2014, PAG.826) ASSIM, CONSID ERANDO QUE, IN CASU, A APLICACAO DA DETRACAO DA LEI 12.736/2012 N AO MODIFICARA O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, DEIXO PARA COMPUTA-LA NA OCASIAO DA FORMACAO DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL. F IXO O CUMPRIMENTO DA PENA ORA IMPOSTA NO REG

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 A. A PARTE AGRAVANTE NAO DEMONSTROU TER PROCURADO O INSS, INSTANC IA ADMINISTRATIVA PROPRIA PARA OS EXAMES DOS REQUISITOS PARA DEFE RIMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS, NAO CONSTA DOS AUTOS NENHUMA ESPECIE DE PROVA, SEJA DOCUMENTAL SEJA TESTEMU NHAL, QUE REVELE EVENTUAL RECUSA DO INSS AO RECEBIMENTO DE REQUER IMENTO QUE OBJETIVA A CONCESSAO DO BENEFIC

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 IAIS, NAO CONSTA DOS AUTOS NENHUMA ESPECIE DE PROVA, SEJA DOCUMEN TAL SEJA TESTEMUNHAL, QUE REVELE EVENTUAL RECUSA DO INSS AO RECEB IMENTO DE REQUERIMENTO QUE OBJETIVA A CONCESSAO DO BENEFICIO PREV IDENCIARIO PRETENDIDO. A JURISDICAO E ATIVIDADE SECUNDARIA E NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUIR O INSS E SUA ESTRUTURA PARA O EXAME DE TODAS AS QUESTOES PREVIDENCIARIAS E AS

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 RIOS QUE SERIAM CERTAMENTE DEFERIDOS ADMINISTRATIVAMENTE PELO INS S SAO REQUERIDOS DIRETAMENTE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. (GR IFO INSERIDO). NAO E DIFERENTE O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIO NAL FEDERAL DA 1 REGIAO, EM SEDE DE DECISAO MONOCRATICA PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0025429-52.201OA.01.0000IMG, CUJO EX CERTO DESTACO: DATA MAXIMA VENIA DO ENTEN