Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33770 2018/365637 RESOLVE:DESIGNAR o servidor ADAILDO CARLOS DA SILVA, matrícula 5905541/3, para proceder a fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato de Locação de Imóvel nº 049/2013, firmado entre este Departamento e o Locador ANTENOR HUMBERTO ALENCAR, para funcionamento da CIRETRAN “B” de Santana do Araguaia, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua f

Diário Oficial ● 11/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020 aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 10/02/2020. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral PORTARIA Nº 678/2020-DG/CGP, DE 03/03/2020. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 027/2020-

Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33770  53 Segunda-feira, 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Operacionalização das ações administrativas; 06.183.1425.8268Implementação de serviços perícias técnico- científicas. – NATUREZA DE DESPESAS: 339039- Outros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica- FONTE: 0101- Recursos ordinários; CREDENCIADO: ACQUA LAV SERVIÇOS DE LAVANDERIAS LTDA- ME; CNPJ/ MF sob o nº11.331.130/0001-23; com sede estabelecida na Avenida Pedro Miranda, nº 454, Loja D, Bairro Pedreira, Belém

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2020 lização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato de Locação de Imóvel nº 041/2013, firmado entre este Departamento e o Locador PEDRO LUIS DE SOUZA, para funcionamento da CIRETRAN “B” de São Miguel do Guamá, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/0

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 em resposta ao Ofício 351/2020-DG/CGP e a anuência da Direção Geral deste Departamento, no Processo 2020/589695, para a permanência do servidor ITAMAR SOARES DE SOUZA LEÃO, Assistente de Trânsito, naquele Tribunal; CONSIDERANDO também o Parecer Jurídico 288/2020-ASJUR/CCG-PA, da Assessoria Jurídica da Casa Civil da Governadoria do Pará, opinando pela viabilidade jurídica da prorrogação da cessão; CONSIDERANDO finalmente, a autorização da Chefi

Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.592  51 Segunda-feira, 24 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº 1389/2021-DG/CGP, DE 14/05/2021. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando 145/2021-CNCIR, de 27/04/2021, e demais despachos no Processo 2021/437152, RESOLVE: DESIGNAR o servidor DÉCIO CAMPOS DE ARAÚJO, matrícula 5919999/1, para proceder à fiscalização e acompanhamento da execuçã

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.968 PORTARIA Nº 1793/2022-DG/CGP,Gabinete da Diretoria Geral, 11/05/2022. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a classificação do servidor, ocupante do Cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, nomeado pelo Concurso C-177 e a assinatura do Termo de Opção de Lotação junto a este Departamento, R E S O L V E: LOTAR o servidor MADSON WILLIAM

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.746 Material de Consumo e Permanente”, para atendimento da demanda anual estimada das Unidades Regionais e Núcleo Avançados deste Centro de Perícias Cientificas “Renato Chaves”, durante o período de 29 de setembro de 2021 a 28 de setembro de 2022, conforme a atual vigência do Contrato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 21 de outubro de 2021. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor-Geral Protocolo: 720489

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 21086 RECORRIDOS ESTADO DE SÃO PAULO MUNICIPIO DE PRADOPOLIS ORIGEM 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL JUIZ SENTENCIANTE RODRIGO PENHA MACHADO VOTO RML Conheço do recurso ordinário interposto, porque presentes os seus requisitos de admissibilidade. Das diferenças salariais Trata-se de recurso ordinário da reclamante (ID c17e559), em face Alega a trabalhadora

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 ACÓRDÃO 21083 O D. Ministério Público do Trabalho manifestou-se no sentido de inexistir interesse público que justifique a sua atuação. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0010553-55.2015.5.15.0029 RECURSO ORDINÁRIO É o relatório. RECORRENTE DEUZA APARECIDA DE SOUZA RECORRIDOS ESTADO DE SÃO PAULO MUNICIPIO DE PRADOPOLIS ORIGEM 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL