194 resultados encontrados para funcionamento do psf - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 TO DOS SUPOSTOS FATOS ATRIBUIDOS AO REQUERIDO. DESSA FORMA, CONST ATA-SE QUE A VIA ELEITA E ADEQUADA, AS PARTES SAO LEGITIMAS E, NA O HAVENDO JUSTA CAUSA PARA REJEITAR A INICIAL DE PLANO, RECEBO A INICIAL. DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA PARA DETERMINAR AO REQUERIDO QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS NECESSARI AS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO PSF SETOR BEM B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ADV REQDO : 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS ADV REPRESENTANT : 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO : 201503013493 DECISAO TRATA-SE DE ACAO CIVIL DE OBRIGA CAO DE FAZER PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS - GO, PARTES DEVIDAMENT E QUALIFICADAS NOS AUTOS. SUSTENTA QUE O REQUERIDO DEIXOU DE ADOT A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 E QUALIFICADAS NOS AUTOS. SUSTENTA QUE O REQUERIDO DEIXOU DE ADOT AR PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DO PSF U NIDADE BEM BOM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS. SALIENTA QUE EM VISTORIA REALIZADA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA CRE MEGO, FORAM APONTADAS VARIAS IRREGULARIDADES NA ESTRUTURA FISICA E NA PRESTACAO DE SERVICO NA UNIDADE DE SAUDE,
24 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 PM-Cristália/MG-Proc. 032/2015-PP 026/2015-Cont. de serv. assessoria em eventos esportivos- Sr. Eduardo M. Cabral(prefeito)-Homologa a favor de Liliane V. Oliveira P/ Liliane V. Oliveira-MEICNPJ:21.977.312/0001-20-Data:24/04/2015. PM-Cristália/MG-Proc. 032/2015-PP 026/2015-Cont. de serv. assessoria em eventos esportivos-CTR 074/2015-Sign:Eduardo M. Cabral (prefeito) e Liliane V. Oliveira P/ Liliane V. Oliveira-MEICNPJ:21.977.312/0001-20-Valor:R$37.200,00-
20 - Ano XCIV• NÀ 106 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CACHOEIRINHA – PE AVISO - PREGÃO PRESENCIAL P.L.N.º 024/2017; P.P. Nº 016/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO. PERÍODO DE 12 MESES. VALOR ESTIMADO R$90.161,18. DATA E HORA DE JULGAMENTO: 22/06/2017. HORA: 08H30MIN. LOCAL: AVENIDA SANTO ANTÔNIO, 205, CENTRO – CACHOEIRINHAPE, OUTRAS INFORMAÇÕES PELO FONE/FAX (081) 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 REQUERIDO : MUNICIPIO DE JANDAIA JOAO RODRIGUES NETO ADV REQDO : 10318 GO - PAULO CESAR BERNARDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA PARA DETERM INAR AO REQUERIDO QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS AO ADEQUA DO FUNCIONAMENTO DO PSF I DE JANDAIA-GO, QUAIS SEJAM: 1 "ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA UM EFICIENTE ATENDIMENTO MEDICO
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.221 53 Segunda-feira, 18 DE MAIO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2020-005SEMAD O Município de CURIONÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇOS, PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 A IMPOSTAS PODERA ENSEJAR EM DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO I NVESTIGADO, NOS TERMOS DO ART. 312, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . AS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS DEVERAO VIGORAR ATE A DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. PROVIDENCIE-SE A ESCRIVA NIA E EXPEDICAO DE GUIA PARA RECOLHIMENTO DE FIANCA E MANDADO DE INTIMACAO PARA O INVESTIGADO. UMA VEZ RECOLHIDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2012 Origem: 17ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana EDITAL Nº 37/2022 A 17ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, por meio da Promotora de Justiça titular, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar,
Recife, 8 de abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 001/2017 - Dispensa de Licitação nº 001/2017 - Contratação de pessoa jurídica, para consultoria técnica contábil para a Prefeitura Municipal de Goiana, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social; nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93 e com fun