Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2429 422 ADV: VAGNER ANTONIO COSTA (OAB 8824/AL) - Processo 0700149-35.2016.8.02.0010 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - AUTOR: Etevaldo Dionisio de Lima - Conciliação Data: 13/11/2019 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Vagner Antonio Costa (OAB 8824/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3467 SUSPENDENDO os atos expropriatórios sobre o bem litigioso objeto destes embargos. Ressalte-se que, por aplicação analógica do disposto no art. 919, § 5º, do CPC, a concessão de efeito suspensivo não é óbice à substituição, reforço ou redução da penhora e/ou avaliação dos bens. Junte-se cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1976 valor divergente ao supracitado. Nem mesmo os extratos de evolução do saldo devedor em conta corrente foram juntados; não há nenhuma notícia de como foi gerado o saldo devedor, de quais os índices utilizados para encargos financeiros no período contratual. Não há nada. Sequer há possibilidade de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 174 acolhida, pois, como exige o artigo 300 do CPC, há elementos suficientes que evidenciem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Ademais, a autora exerce a guarda de fato da criança conforme indicam os documentos, que evidenciam que ela está matriculada na Escola Estadual Professor Helena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3156 Processo 1004419-87.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Empresa de Cimentos Liz S/A Concretau Soluções Em Concreto Ltda Epp e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.Tratase de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por EMPRESA DE CIMEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 279 Processo Civil), pelas razões a seguir expostas:”Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1004 Rel. Eduardo Siqueira; j. 01/10/2018). (Grifos meus). Observo, contudo, que, quanto às dívidas representadas pelas notas fiscais de fls. 27/28, os juros moratórios incidem desde o seu vencimento, ou seja, 30/11/2017 e 25/09/2017, respectivamente. Isso porque, como os juros decorrem da mora, são devidos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 263 de Lima Braz - E.z.l.i Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Fl. 307/309: Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito de fls. 221/222, esclarecendo se dá por satisfeita a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE GARCIA CARGANO (OAB 295609/SP), ANDREIA FERNANDES DE ANDRADE (OAB 315

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3466 pois o embargante concordou com os encargos financeiros e demais condições pactuadas. Não apresenta o valor que entende devido. Instruída a execução com o título e não ocorrida prescrição. Pode haver livre estipulação de juros mensais. Não abusivas as taxas superiores a 12% ao ano. O CDC não fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 314 se equiparando perda financeira/desvalorização de automóvel.No caso em tela, não houve qualquer dano experimentado pelo autor face dos fatos aqui analisados.Ora, a indenização por danos morais não pode ser transformada em um modo fácil de enriquecimento do autor da ação. A indenização é devida para r