Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1620 títulos juntados não foram aceitos, e que os documentos estão desacompanhados dos comprovantes da entrega das mercadorias. Aduz litigância de má-fé e aplicabilidade do art. 940, do Código Civil. Requer indenização por dano moral por protesto indevido e inversão do ônus da prova. Ao final requer a impro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1136 a concessão do benefício acidentário. Destarte, reconhecendo-se que a moléstia eclodiu em momento anterior à vigência da Lei nº 9528/97, possível é a percepção cumulada de aposentadoria com auxílio-acidente. Com efeito, a nova redação dada ao parágrafo 2º do art. 86 da Lei nº 8.213/91, que ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 641 1579 o cumprimento da sentença condenatória. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 1074563/RS, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 02/04/2009, DJe 04/05/2009). PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA AFRONTA AO ART. 535 DO CPC- NÃO-OCORRÊNCIA. LEI 11.232/2005. ARTIGO 475-J, CPC. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. MU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sentença proferida em Embargos de Terceiro que culminou com a entrega do bem e pugna a suspensão deste feito (fls. 74), o que foi deferido por Magistrado outro (fls. 75). Houve o desmembramento das Varas e este processo que tramitava perante a 5a. Vara Cível foi distribuído a este Juízo. O Autor se manifesta no feito, depois de instado pelo então Magistrado titular desta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao caso que se descortina perante este Juízo tem-se que a pretensão autoral dirige-se ao reconhecimento do dano moral e material, perseguindo-se, em relação a este o valor do conserto do automotor R$ 1.558,00 -; a diária dos dias em que o automotor se manteve fora da esfera de disponibilidade do Réu R$ 39.050,00 e a desvalorização do bem R$ 8.800,00, totalizando, qua

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital esta autoridade judiciária, a incapacidade subjetiva para a provisão jurisdicional final, a qual é declarada por íntima motivação, de modo que ordeno o encaminhamento do processo Monitório e dos Embargos à Execução supramencionados ao meu legal substituto legal. Faço-o nos termos do que dita o artigo 135, parágrafo único do Digesto Processual Civil. A suspeiç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 980 21 de abertura de crédito fixo”, mediante pagamento de quantia certa, com data de vencimento, acompanhado de demonstrativo de débito, sendo imperioso reconhecer que tem natureza de título de crédito extrajudicial, nos termos do art. 585, II, do CPC, por se tratar de documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunha

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 EXECUTADA quedou-se inerte, não comprovando nos autos o pagamento da dívida ou oferecendo embargos à execução no prazo legal. De ordem, fica a parte EXEQUENTE intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique o exequente bens penhoráveis, sob pena de suspensão do processo fundada no art. 921, inciso III, do CPC/15. O pedido deverá ser instruído com a planilha atualizada do débito. Bras

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 fl. 636. Fica, pois, o exeqüente intimado a se manifestar com relação às petições de fls. 634/635 e informar se dá quitação do débito com o valor bloqueado. Brasília - DF, domingo, 16/07/2017 às 12h23. Priscila Faria da Silva,Juíza de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.033916-4 - Cumprimento de Sentenca - A: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF013078 - Flavia Alves Gomes

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 que se cumprir a obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará a parte ré dispensada do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC). 1.2. Faça-se constar do mandado que a defesa na ação monitória é exercida através de embargos, que devem ser ajuizados no mesmo prazo do pagamento, qual seja, 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devid