Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 2155 da responsabilidade pelas despesas do processo, do qual o da sucumbência é simples indici revelatori, como parece a Gualandi (Spese e danni nel processo civile, p. 251)” (op. cit., págs. 51/52). Nem é outro o entendimento de Theotônio Negrão, como colacionado em nota de rodapé que segue: “Com as de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 550 coletiva em grupos maiores que apenas seus próprios associados; já tem ainda admitido a legitimidade de associações civis para pleitear em juízo em favor de todos quantos se encontrem na situação alcançada para seus fins, ainda que dela não sejam associados”. Destarte, a exequente é parte legitim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2280 de 2% sobre o valor da causa atualizada (Guia GARE - código 230-6): R$ 11.172,51. Nada Mais. ) - ADV: FRANCISCO IVAN NAGY (OAB 202960/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP) Processo 1006580-12.2014.8.26.0625 - Monitória - Espécies de Contratos - CGMP-CENTRO DE G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 707 coletiva em grupos maiores que apenas seus próprios associados; já tem ainda admitido a legitimidade de associações civis para pleitear em juízo em favor de todos quantos se encontrem na situação alcançada para seus fins, ainda que dela não sejam associados?. Destarte, o exequente é parte legitima para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1519 caso de comprovação de tal condição através da liquidação por artigos. Quanto à alegada ilegitimidade ativa de parte, consigno que não é necessário prévia filiação ao IDEC para que os poupadores possam promover a habilitação individual. O jurista Hugo Nigro Mazzilli, ao discorrer sobre o tema,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2412 de inexigibilidade de débito c.c. dano moral sob o argumento que adquiridos bens no estabelecimento da ré mediante parcelamento, não entregues os produtos, razão pela qual cancelada a compra. A despeito de tal fato, cobrado financiamento e inscrito seu nome no rol dos devedores. Deferida a gratuidade (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 2212 FLAVIO DAMIAO VIEIRA X BANCO DAYCOVAL S/A - Fls. 36/38 - Vistos. Inicialmente, tendo em vista que o autor é patrocinado por advogado indicado pela Defensoria Pública Estadual por meio do convênio DPE/OAB (fls. 21), defiro-lhe os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Sem prejuízo do acima delibe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1664 executas não têm aceite, e estão desprovidas de protesto e comprovantes de entrega de mercadorias. Os embargos (fls. 02/15) vieram instruídos com os documentos de fls. 16/86. É O RELATÓRIO. D E C I D O. Julgo os embargos nesta fase, ante a sentença proferida nos autos da execução. Com efeito, equivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 917 CASO DE RECURSO A recolher em guia própria, no importe de R$25,00 por volume de autos conforme artigo 1º do Provimento 833/04 do CSM, publicado no D.O.J. de 09.01.04 (fls. 1). Processo localizado em (caixa 21). - ADV BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA OAB/SP 139684 - ADV SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA OAB/SP 139210

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2726 TAKEZARA OAB/MT 7276 - ADV VALMIR DA SILVA PINTO OAB/SP 92650 - ADV VALDEMIR DA SILVA PINTO OAB/SP 115567 482.01.2010.011592-0/000000-000 - nº ordem 888/2010 - Ação Monitória - WESTCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. X JAIME NELSON PINHEIRO - Vistos e analisados estes autos de Ação Monitória n. 888/2010, da Prime