203 resultados encontrados para fundamenta em alguma - data: 18/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 AUTOS NR. : 2972 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : LEONARDO BERNARDES DE OLIVEIRA EMBARGADO : AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A ADV EMBGTE : 26067 GO - LEANDRO SANTOS RIBEIRO ADV EMBGDO : 7190 GO - MANOEL CARLOS DE MORAES DESPACHO : PROTOCOLO N : 200904645228 AUTOS N : 2.972/2009 NATUREZA: EMBARGO S A EXECUCAO DESPACHO DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE O FEITO DEFINI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 “O § 3° do art. 330 do CPC/2015 dispõe que “na hipótese do § 2o, o valor incontroverso continuar a ser pago NR.PROCESSO: 5072199.79.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ deverá no tempo e modo contratados”. Assim, valor(es) só será a consignação indica
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 O ato recursado (movimentação nº 6 do processo originário) indeferiu os pedidos do requerente nos seguintes termos: Impossível, então, o deferimento da inversão do ônus da prova nos presentes autos, eis que a peça de ingresso deve atender ao requisito legal de indicação expressa e especificada das obrigações contratuais que se pretende revisar (e que estão
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 IGNACAO DO(S) VALOR(ES) INDICADO(S) NA EXORDIAL SO SERA ADMISSIVE L SE O(A) ORA REQUERENTE COMPROVAR QUE A RECUSA DO(A) REQUERIDO(A ) SE FUNDAMENTA EM ALGUMA DAS HIPOTESES DO ART. 335 DO CODIGO CIV IL. DESSE MODO, E RAZOAVEL A CONCESSAO DE PRAZO A PARTE AUTORA PA RA RETIFICAR O VALOR DA CAUSA, COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INIC IAIS COMPLEMENTARES, ADEQUAR A PETICAO IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 RECUSA DA EMPRESA REQUE RIDA SE FUNDAMENTA EM ALGUMA DAS HIPOTESE S DO ART 335 DO CODIGO CIVIL DIANTE DE TODO EXPOSTO, INDEFIRO O P EDIDO DE INVERSAO DO O NUS DA PROVA DETERMINO A INTIMACAO DA PART E AUTORA PARA, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR O INSTRUMEN TO CONTRATUAL QUE DEU O RIGEM A LIDE, RETIFICAR A INICIAL INDICAN DO DE FORMA EXPRESSA E E SPECIFICADA AS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 VEL SE O(A) ORA REQUERENTE COMPROVAR QUE A RECUSA DO(A) REQUERIDO (A) SE FUNDAMENTA EM ALGUMA DAS HIPóTESES DO ART. 335 DO CóDIGO C IVIL. DESSE MODO, é RAZOáVEL A CONCESSãO DE PRAZO à PARTE AUTORA PARA APRESENTAR O(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(IS) CELEBRADO(S) C OM O(A) REQUERIDO(A), PARA ADEQUAR A PETIçãO INICIAL AOS TERMOS D O ART. 285-B DO CPC, BEM COMO PARA C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1635 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 (A) SE FUNDAMENTA EM ALGUMA DAS HIPóTESES DO ART. 335 DO CóDIGO C IVIL. DESSE MODO, é RAZOáVEL A CONCESSãO DE PRAZO à PARTE AUTORA PARA APRESENTAR O(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(IS) CELEBRADO(S) C OM O(A) REQUERIDO(A), PARA ADEQUAR A PETIçãO INICIAL AOS TERMOS D O ART. 285-B DO CPC, PARA RETIFICAR O VALOR DA CAUSA, BEM COMO PA RA COMPROVAR A RECUSA DO(A) CREDOR(
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NR.PROCESSO: 5388150.74.2017.8.09.0000 prova nos presentes autos, eis que a peça de ingresso deve atender ao requisito legal de indicação expressa e especificada das obrigações contratuais que se pretende revisar (e que estão previstas nas cláusulas contratuais), o que pressupõe a apresentação da avença. Noutro vértice, o § 3° do referido dispositivo (art. 33
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1623 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 NDICADO(S) NA EXORDIAL Só SERá ADMISSíVEL SE O(A) ORA REQUERENTE COMPROVAR QUE A RECUSA DO(A) REQUERIDO(A) SE FUNDAMENTA EM ALGUMA DAS HIPóTESES DO ART. 335 DO CóDIGO CIVIL. DESSE MODO, é RAZOáVE L A CONCESSãO DE PRAZO à PARTE AUTORA PARA ADEQUAR A PETIçãO INIC IAL AOS TERMOS DO ART. 285-B DO CPC, BEM COMO PARA COMPROVAR A RE CUSA DO(A) CREDOR(A) EM RECEBER O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 L Só SERá ADMISSíVEL SE O(A) ORA REQUERENTE COMPROVAR QUE A RECUS A DO(A) REQUERIDO(A) SE FUNDAMENTA EM ALGUMA DAS HIPóTESES DO ART . 335 DO CóDIGO CIVIL. DESSE MODO, é RAZOáVEL A CONCESSãO DE PRAZ O à PARTE AUTORA PARA APRESENTAR O(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(I S) CELEBRADO(S) COM O(A) REQUERIDO(A), PARA ADEQUAR A PETIçãO INI CIAL AOS TERMOS DO ART. 285-B DO