Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2268 Zr Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OMISSÃO. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NÃO CONFIGURADOS. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. EMBARGOS OPOSTOS COM CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. INTUITO DE PREQUESTIONAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1988 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Lumarco Participações Ltda - Em Recuperação Judicial e outros - Embargdo: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram os embargos, revogado o efeito suspensivo. V. U. - EMBARGOS DE DEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2118 POR ELA. INEXISTÊNCIA DE CONTRAFAÇÃO OU APROVEITAMENTO PARASITÁRIO. PRESUNÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 208 DA LEI Nº 9.279/96, DE PREJUÍZO MATERIAL, QUE FICA AFASTADA. DANOS MORAIS, POR OUTRO LADO, CARACTERIZADOS. CONDUTA ADOTADA PELA RÉ QUE CONTRIBUI PARA A DEGENERAÇÃO DA MARCA DA AUTORA. NECESSIDADE DE ADEQUADA REPRIMENDA AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1805 os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO COLEGIADA QUE ACOLHEU, EM PARTE, AÇÃO INDENIZATÓRIA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A OBSERVÂNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL IMPROPRIEDADE RÉ QUE SE ENCONTRAVA EM MORA E POR ISSO MESMO NÃO PODERIA EXIGIR DO AUTOR IMPLEMENTO DE PAGAMENTO REMANESCENTE RELATIVO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2305 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Associação dos Amigos do Vila Verde - Embargdo: SERGIO LUIZ SOUZA SAMPAIO e outro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015 INEX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1725 CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2263 RECUSA INDEVIDA CONTRATO REGIDO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EXPRESSA INDICAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 102 DESTE E. TRIBUNAL INDICAÇÃO DO TRATAMENTO QUE COMPETE AO MÉDICO QUE ASSISTE O PACIENTE PRETENSÃO DA APELANTE AO REEMBOLSO PARCIAL, NOS LIMITES DO CONTRATO INVIABILID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1602 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2130 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Leonardo de Britto Pombo (OAB: 234692/SP) - Patrícia Machado do Nascimento (OAB: 154269/SP) - Pátio do Colégi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1637 STF de 23/04/2018. - Advs: Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/SP) - Álvaro Adelino Marques Bayeux (OAB: 328837/ SP) - Lucas Akel Filgueiras (OAB: 345281/SP) - Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) - Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB: 285787/SP) - Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP) - Pateo do Colégio - sala 704