Seção II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PRóXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSãO PUNITIVA DO ESTADO. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATóRIO, ESTE JUIZ PERDE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QUALQUER PEDIDO QUE ESVAZIE A PRETENSãO PUNITIVA. ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLVIçãO. AO TEOR DO EXPOSTO, SEGUINDO POSTULADO DO MINISTéRIO PúBLICO, ABSOLVO JORGE DUANY PINHEIRO E DENNIS FERREIRA

Seção II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS GUIMARAES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : DÊ-SE VISTA AO DEFENSOR DO ACUSADO PARA QUE APRESENTE AS ALEGAÇÕE S FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 54318-47.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO JOSE RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV A

Seção II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, OS DRS. RAIMUNDO LISBOA PEREIRA (OAB/GO Nº 3.783) E ALESSANDRO LISBOA PEREIRA (OAB/GO Nº 22.931), DEFENSORES DO ACUSADO ALAN MARINHO DE SOUZA SANTOS, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/10/2013, ÀS 15:30 HORAS, NA SALA D

Seção II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1352 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 VITIMA ACUSADO : ANTONIO DE JESUS : MAURO FELIX DE SOUSA PAULO VICTOR ALVES MARTINS ADV ACUS : 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, O DR. MÁRIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA, DEFENSOR DO ACUSADO PAULO VICTOR ALVES MARTINS, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO

Seção II ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 12188 GO - MARCONDES GONCALVES 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 22819 GO - ANA

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDITA-SE, SEJA MAIS PR OXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATORIO, ESTE JUIZ PER DE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QUALQUER PEDIDO QUE ESVAZIE A PRETENSAO PUNITIVA. ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLVICAO. AO T EOR DO EXPOSTO, SEGUINDO POSTULADO DO MINISTE

Seção II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PRETENSãO PUNITIVA ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLVIçãO AO TEOR DO EXPOSTO, SEGUINDO POSTULADO DO MINISTéRIO PúBLICO ABSOLVO CáSSIO DOS SANTOS AGUIAR DO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11 343/2006 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO V DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL OFICIE-SE à AUTORIDADE POLICIAL DETERMINANDO A INCINERAçãO DA DROGA E BALANçA DE PRECISãO APREENDIDA E

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL RIBEIRO MIRANDA ACUSADO : RAFAEL SOUSA SANTIAGO MICAEL LUIZ DE ALMEIDA SOUSA LIMA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. ROBERTO MAIA ARANTES, DEFENSOR DO ACUSADO RAFAEL SOUSA SANTIAGO, PARA APRESENTA

Seção II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 ME ESCONDER POR DETRáS DA ALEGAçãO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES. TUDO é SUBJETIVIDADE. PROCURA-SE TãO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATíVEL COM A VERSãO QUE, ACREDITA-SE, SEJA MAIS PRóXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSãO PUNITIVA DO ESTADO. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATóRIO, ESTE JUIZ PERDE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QU

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 LI CO PARA JUNTAREM AS CONTRARRAZOES DO RECURSO BEM COMO PARA MAN IFE STAR ACERCA DESTE PEDIDO GOIANIA-GO, 14 DE JUNHO DE 2017 ALEX AN DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45221-47.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS PEREIRA DE BASTOS VITIMA : MARIO TEODORO VILELE NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPAC