2.792 resultados encontrados para fundamento do indeferimento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 Faculto o exequente requerer o que achar por bem, prazo de 05 dias.”. NR.PROCESSO: 5179761.84.2017.8.09.0000 Quanto a física, já realizada tentativa de penhora on line (evento 03, doc. 69), e em caráter excepcional, pelo que nova não será realizada. Irresignada, a parte agravante interpôs o presente recurso 2 defendendo, em síntese, que “...o cerne da resolu�
2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6803 despacho anterior (id: b3d89d9). (id: c421111) A concordância do reclamante não altera o fundamento do indeferimento (id: b3d89d9). INTIME-SE o reclamante para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo o SAO PAULO, 8 de Janeiro de 2020 prazo, em caso de inércia injustificada, iniciar-se-á o prazo previsto no art
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2375 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação HORAS EXTRAS. Não há provas nos autos que confirme a jornada de trabalho praticada pela reclamante, conforme assegurado pela exordial. Improvido. VALE ALIMENTAÇÃO. As normas coletivas juntadas aos autos não se aplicam à reclamada, visto que a caixa escolar não é empresa de asseio e conservação, de sorte que
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1945 O Juízo de origem julgou improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do segundo Reclamado (MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS), verbis: "RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO Não obstante as irregularidades cometidas, este juízo julga desnecessária a condenação em caráter subsidiário do segundo reclamado, o qual bloqueou valores referentes aos crédito
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 1040 supre o ônus de provar suas alegações. ADMISSIBILIDADE Desnecessária qualquer referência ao art. 104 do Código de Conheço dos embargos declaratórios da executada, Defesa do Consumidor, uma vez que nenhuma decisão se regularmente processados. pronunciou em oposição ao seu conteúdo. MÉRITO Se, porventura, o exame dos autos, em algum ponto, parece-lhe equiv
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Identificação 2361 HORAS EXTRAS. Não há provas nos autos que confirme a jornada de trabalho praticada pela reclamante, conforme assegurado pela exordial. Improvido. VALE ALIMENTAÇÃO. As normas coletivas juntadas aos autos não se aplicam à reclamada, visto que a caixa escolar não é empresa de asseio e conservação, de sorte que o pedido carece de amparo legal. Senten�
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 MÉRITO 1034 Se, porventura, o exame dos autos, em algum ponto, parece-lhe equivocado as pretensões da embargante só poderão lograr êxito, Contra o acórdão desta Turma que julgou o seu Agravo de Petição, se for o caso, pela interposição de recurso próprio, data venia. interpõe a agravante embargos de declaração afirmando a existência de omissões. Requer o p
3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 12797 PODER JUDICIÁRIO SANTO ANDRE/SP, 08 de dezembro de 2022. JUSTIÇA DO JULIO CESAR FURLAN CEOLIN Destinatário: DARCIO HENRIQUE RODRIGUES PRADO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) do Id 11d9200 - Resultado - CENSEC SANTO ANDRE/SP, 08 de dezembro de 2022. Servidor Processo Nº ATOrd-1000201-94.2019.5.02.0432 RECLAMANTE TALITA RIBEIRO CHAVES ADVOGADO EKE
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1979 O Juízo de origem julgou improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do segundo Reclamado (MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS), verbis: "RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO Não obstante as irregularidades cometidas, este juízo julga desnecessária a condenação em caráter subsidiário do segundo reclamado, o qual bloqueou valores referentes aos crédito
00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0033777-34.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.033777-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA LTDA VALERIA ZOTELLI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP : 00077206720124036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DECISÃO Fls. 111/122: requer a agravante a reconsider