154 resultados encontrados para fundamento. decido. ora - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2116 BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP) Processo 0037116-72.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037116) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sergio Sanches Marin - Igor Nunes Marin - - Vanessa Nunes Marin - Ana Lucia Coutinho Nunes Sanches Marin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2474 VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS LARROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2019 Processo 0001067-56.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2703 TRANSAÇÃO QUE CONSTITUI NEGÓCIO JURÍDICO BILATERAL E PRODUZ EFEITOS IMEDIATOS IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO UNILATERAL HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL QUE É ESSENCIAL PARA EXTINÇÃO DO PROCESSO E NÃO PARA A VALIDADE DA TRANSAÇÃO SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (TJSP; Apelação Cível 1
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2804 evadindo-se em seguida. Ocorre que, no mesmo dia, a vítima Jesus relatou sobre o furto a Reinaldo, o qual resolveu apurar os fatos diligenciando até a residência de Caique. Chegando lá, o denunciado não estava, mas, em conversa com a mãe dele, esta informou que Caique havia guardado dois televisores e
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2802 de reconhecimento fotográfico (fls. 8 e 10). Os indícios de autoria decorrem de termo de declarações (fls. 9 e 53). A denúncia atentou a todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, não havendo eivas ou insuficiências que a façam inepta. Assim sendo, RECEBO A DENÚNCIA ofertada contra
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2597 solicite-se ao Setor Técnico informações acerca do estudo psicológico com as partes determinado nestes autos. Aguarde-se a resposta do IMESC quanto à perícia de dependência química em relação ao autor. Intime-se. - ADV: FABRICIO RICARD PESSOA CHIGNOLLI (OAB 354755/SP), MARCELO APARECIDO ALVES DE SOUZ
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1832 que a ré não apresentou resposta no prazo ordinário e, por outro lado, não houve apresentação de documentos, nem indicação específica de prova a ser produzida em audiência, que pudessem confirmar a permanência da necessidade à percepção dos alimentos. Posto isso, decido pela procedência do pedi
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1981 é verdade e dou fé. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP) Processo 4010174-95.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.R.B. - D.S.B. e outro - Vistos. Fls. 129, item 02: Manifestem-se as partes, no prazo legal. Ap
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2536 Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos. CLÁUDIA CARDOSO DA CRUZ, responsável pela escola denominada Centro de Ensino paulista/CEP, qualificada nos autos, foi denunciada como incursa nas penas do art. 171, “caput”, por oito vezes, na forma do art. 71, ambos do Código Penal, pois que, entre o anos de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1698 apreciação do pedido de justiça gratuita deverá o mesmo juntar aos autos declaração de pobreza. Os alimentos provisórios foram mantidos na decisão de fls. 48. Os valores relativos à escola da autora foram juntados com os documentos de fls. 112/113 e deverão ser objeto da planilha a ser juntada pela