Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1827 informação acerca da numeração da residência. Intime-se a defesa. Dê-se ciência ao M.P. - ADV: REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 158421/SP) Processo 0014547-48.2010.8.26.0405 (405.01.2010.014547) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - R.S.L. e outro - SENTENÇA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1692 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2013 Processo 0002899-42.2008.8.26.0405 (405.01.2008.002899) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2904 de notícia de roubos na região praticados por indivíduos que conduziam veiculo semelhante, abordaram os denunciados. Em revista pessoal, foi localizado o armamento acima descrito na cintura de José Costa. Os denunciados foram conduzidos à Delegacia, onde José Costa confessou que portava a arma de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3709 juntada à presente deprecata. Osasco, 27 de maio de 2022. - ADV: ANDRÉ ROMUALDO DE ARAÚJO (OAB 393153/SP) Processo 0014320-77.2018.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Gabriel Salustiano Felix - Vistos, Fls. 234: tratando-se de testemunha arrolada pela acusação, incumbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2466 pretensão deve ser veiculada através de ação própria com essa finalidade, o que, por óbvio, não pode ser buscado por meio de embargos de declaração contra uma decisão que simplesmente corrigiu um erro material evidente. Evidente porque a anterior ação de inventário onde foi homologada a partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1573 o reconhecimento da paternidade e a condenação do réu no pagamento de pensão alimentícia de 1/3 dos rendimentos líquidos, em caso de trabalho com vínculo empregatício, ou de 1 salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo. O réu foi citado A fls. 35, mas não apresentou contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1855 JOSÉ RAIMUNDO ALVES, qualificado nos autos, foi indiciado como incurso nas penas do art. 155, Parágrafos 3º e 4º, II (várias vezes), do Código Penal, pois que, durante o mês de julho de 2003, em lugar não determinado, nesta Cidade e Comarca de Osasco, agindo de forma continuada, mediante fraude (clonag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1977 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2013 Processo 0000302-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000302) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1973 Cristina dos Santos Maximiniano - Intime-se a defesa para que fique ciente da expedição da certidão de honorários - ADV: WILLIAM FRANCO (OAB 214911/SP) Processo 0016046-04.2009.8.26.0405 (405.01.2009.016046) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Jefferson Vicente Muniz - DECISÃO Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1807 Justiça Pública - Antonio Cassemiro da Silva - Intime-se o defensor para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: ANTONIO AUGUSTO DE ARRUDA NETO (OAB 26057/SP) Processo 0032670-36.2006.8.26.0405 (405.01.2006.032670) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Sandra Silva Sousa