3.365 resultados encontrados para fundamento. decido. trata - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1160 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARACÁS ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000482-50.2014.8.05.0160 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MARACÁS AUTORIDADE: DELEGACIA CIRCUNSCRICIONAL DE MARACÁS Advogado(s): AUTOR DO FATO: ANTONIA IELVA MONIQUE MARQUES BARBOSA e outros
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 39/40). Concedido os benefícios da gratuidade da justiça deferida guarda provisória da menor autora. Foi determinada realização de estudo social (p. 43/44). Foi juntado relatório de estudo social (p. 84/87) de estudo psicológico (p. 90/93), sobre os quais autora se manifestou às p. 96 Ministério Público �
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1467 a requerida não possui o discernimento e a lucidez necessária à compreensão do ato a ser praticado. Não fala e não anda. Foi nomeado perito o médico subscritor do laudo apresentado (fls. 60/63), que respondeu aos quesitos formulados pelo Ministério Público às fls. 29/30, concluindo pela irreversib
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2097 405.01.2010.014903-6/000000-000 - nº ordem 1726/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - GUTEMBERG TEIXEIRA DE ARAUJO X INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Fls. 185/186 - Sentença nº 2552/2011 registrada em 26/07/2011 no livro nº 228 às Fls. 225/226: Vistos, Relatório dispensado a teor do art. 38
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 2937 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO Número do processo: 0802275-83.2020.8.14.0045 Participação: REQUERENTE Nome: F. C. R. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA OAB: 6617/PB Participação: REQUERIDO Nome: W. D. C. F. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2625 Endereço: Vicinal Tiradentes, ref.: propriedade do Sr. Pedro, Zona Rural, REDENçãO - PA - CEP: 68550670 SENTENÇA Cuidam os autos de Ação de OFERECIMENTO DE ALIMENTOS C/C GUARDA COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, inicialmente proposta por ALGUIMAR COSTA DOS SANTOS, em face de CRISTIANE COSTA LIMA e CRISLANNY COSTA LIMA, representadas por ANGELA LIMA FREITAS, conforme petição em Id.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1584 para a prática dos atos da vida civil e administração de seus bens. O requerente aduz, ainda, que com a medida pretendida poderá auxilia-la nas atividades cotidianas, função que, de fato, já exerce, visto ser seu cônjuge (fls. 14). E informa, também, que os filhos não tem oposição à sua nomeação
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 676 PROCESSO :0001841-43.2015.8.26.0539 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 125/2015 - Santa Cruz do Rio Pardo AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.F.B. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003493-95.2015.8.26.0539 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 233/2015 - Santa Cruz do Rio Pardo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.H.B. VARA:VARA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2379 SENTENÇA Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, na qualidade de substituto processual de JOÃO MIGUEL LINAUER ALMEIDA, menor impúbere, ingressou com Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência incidental, em desfavor do MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, do ESTADO DO PARÁ e da FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, sede em que visa a imediata disponibilização de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2656 FERREIRA SOBREIRA - PA28436 Nome: ANDREIA MATOS MOREIRA Endereço: Rua Pioneiro José Pinto, 229, casa residencial, Serrinha, REDENçãO - PA - CEP: 68553-297 Nome: CLOVES ANDRADE SILVA Endereço: Rua Wartello Prudente, S/N, KIT NET em frente ao SIDCOMÉRCIO, Vila Paulista, REDENçãO PA - CEP: 68552-713 Vistos. Trata-se de pedido de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ES