Seção III ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 EADEQUAçãO DA PAUTA, REDESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENT O PARA O DIA 21/05/2013àS 16:20____ HORAS. RECOLHA-SE OS MANDADOS DE INTIMAçãO (FLS. 131/134) EXPEDINDO-SE OUTROS. EXPEçA-SE NOVOS MANDADOS DE INTIMAçãO PARA AS TESTEMUNHAS PEDRO PAULO ALVES AGUI AR E ONEIDE OLIVEIRA SANTOS, BEM COMO OFICIE-SE AO DELEGADO RESPO NSáVEL INFORMANDO DA NOVA DATA.

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2482 Alega o suplicante, em síntese, que se justifica a revogaç¿o da pris¿o preventiva uma vez que o acusado ostenta bons antecedentes, conta com endereço e profiss¿o certa, além do que, os fundamentos da decis¿o em que decretou a pris¿o preventiva do mesmo, n¿o mais subsiste. Instado a se manifestar nos presentes autos, a Representante do Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pe

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DA DECIS AO DE FL. 167-VERSO. II- ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE CITACAO PO R EDITAL, ENTENDO NECESSARIA A TENTATIVA DE CITACAO DO REQUERIDO, POR OFICIAL DE JUSTICA, NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 144, POSTO Q UE HOUVE A DEVOLUCAO DO AR A FL. 158. CITE-SE O REQUERIDO, VIA MA NDADO, PARA, QUERENDO, RESPONDER EM 15 (QUI

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 64/65, INDEFIRO O NOVO PLEITO PELOS PROPRIOS FUNDAMENTOS DA DECIS AO ANTERIOR. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2018 TELMA APARECIDA ALVES J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 349668-73.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAQUELINE BARBARA BRAZ VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 50006 GO - CLEIDE TAVARES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201503496680 NOME:

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 2849 Alega o embargante, em síntese, ser contraditória a decis¿o combatida, na medida em que a situaç¿o apresentada, conforme fundamentaç¿o da sentença, se enquadra na hipótese de falência, contudo decidiu o juízo por julgar improcedente o pedido. Assevera ainda ser desproporcional o valor dos honorários de sucumbência arbitrados, já que a única peça apresentada pelo causídico da parte ré

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 5361 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Processo nº 0001721-07.2020.814.0006 (REU PRESO) Acusado: BENEDITO MASCARENHAS DOS SANTOS / Defesa: Dr. EDGAR LIMA FLORENTINO, OAB/PA 18546 / DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e por nada ter sido apontado na peça acusatória que propiciasse a rejeiç¿o da exordial, RECEBO A DENÚNCIA e DETERMINO: CITE-SE p

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 649 Advogado Vistos os autos. Aguarde-se a análise de admissibilidade do Jeferson de Jesus Farnezi(OAB: 132941MG) Stola do Brasil Ltda. Marcela Cronemberger Guimaraes(OAB: 116481MG) RECLAMADO Advogado RECURSO DE REVISTA ELETRÔNICO interposto. Vindo aos autos tal análise, proceda-se a baixa que for pertinente, no sistema informatizado deste Tribunal. Vistos os autos. V

Seção III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 NDA DE FLS. 97/101. REPORTANDO-ME AOS MESMOS FUNDAMENTOS DA DECIS ãO DE FLS. 85/87 E CONSIDERANDO A ALEGAçãO DE URGêNCIA DA DESAPRO PRIAçãO, ACEITO O VALOR OFERTADO PELA REQUERENTE, O QUAL DEVERá S ER IMEDIATAMENTE DEPOSITADO PELA AUTORA, EM CONTA à DISPOSIçãO DE STE JUíZO, E DEFIRO O PEDIDO DE IMISSãO PROVISóRIA NA POSSE DOS I MóVEIS EXPROPRIADOS. COMPROV

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2436 COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA Processo: 0005665-32.2018.814.0056 ¿ Arts. 33, 34 e 35 da Lei 11.343/2006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Denunciada: LAUDICEIA FARIAS DE FARIAS Advogado: WILLIAMS FEIO RAMOS ¿ OAB/PA 25664 DECIS¿O Trata-se de reiteraç¿o de pedido de revogaç¿o de pris¿o preventiva ou substituiç

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2364 Instado a manifestar-se, opinou o Ministério Público pelo indeferimento do pedido (fls. 180/181). É o relatório. Passo a decidir. Pela análise dos argumentos apresentados pelo requerente em cotejo com os fundamentos da decis¿o que converteu a pris¿o em flagrante em pris¿o preventiva exaradas nos Autos de Pris¿o em Flagrante, verifico que n¿o houve alteraç¿o da situaç¿o fática que just