Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 2882 Vistos, etc. Trata-se de Pedido de Pris¿o Domiciliar formulado pela defesa de MAGNO MAYCON OLIVEIRA DE ASSIS, alegando em síntese suposta ilegalidade na pris¿o, com a consequente ausência de fundamentos que justifiquem a segregaç¿o cautelar. Manifestaç¿o do representante do Ministério Público pelo indeferimento do pleito. Vieram os autos conclusos. Era o que cabia relatar. Passo à fundame

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ADO ACIMA MENCIONADO. APARECIDA DE GOIANIA GO, 13 DE OUTUBRO DE 2 015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 349151-75.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1740 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EZEQUIEL HENRIQUE OLIVEIRA DA CONCEICAO ADV REQTE : 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA DESPACHO : PORTANTO, EM FACE DO EXPOSTO,

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2361 Juíza de Direito Substituta respondendo pela Comarca de Oeiras do PROCESSO: 0005585-68.2018.8.14.0056 PEDIDO DE REVOGAÇ¿O DE PRIS¿O PREVENTIVA REQUERENTE: ANDERSON RAMOS CORREA (VULGO: BIGODINHO) Advogada: DRA. MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINHO ¿ OAB/PA 24.629 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA ANDERSON RAMOS CORREA ajuizou pedido de revogaç¿o de pris¿o preventiva (fls. 103/111), alegando que n�

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 756 SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUÉRITOS POLICIAIS DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA R.H. A indiciada, RAYANE CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, foi presa em flagrante delito sob a acusaç¿o de ter violado o disposto no art. 157, §2º, II , DO CPB. Por intermédio de advogado particular, requer ¿REVOGAÇ¿O DE PRIS¿O PREVENTIVA/SUBSTITUIÇ¿O POR PRIS¿O DOMICILIAR¿, consoante às raz¿es expendidas. Ouvid

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1058 11/06/2015) Inclusive, tais motivos encontram suporte na jurisprudência dos Tribunais Superiores e conferem respaldo à presente decis¿o, consoante ilustram os recentes julgados: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. IRREGULARIDADE NA CITAÇ¿O FICA SANADA PELO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO RÉU E PELA CONSTITUIÇ¿O DE DEFESA TÉCNICA. RÉU ASSISTIDO EM TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PELA DE

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO : 143520-32.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2239 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JAIRO CLEY QUEIROZ VITIMA : MARIA DO CARMO DA SILVA MACHADO DESPACHO : AUTOS N. 201801435205 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE (FLS. 121-124). COM E FEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE O PRESENTE PROCEDIMENTO, VERIFICA-S E QUE

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 HORST PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67430-37.2019.8.09.0014 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ADRIANA BARBOSA GALVAO ADV REQTE : 3353 MT - WMARLEY LOPES FRANCO DESPACHO : PROCESSO: 201900674305 NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PR EVENTIVA DECISAO VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PRE

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 LADO, COM FULCRO NO ARTIGO 414 DO DIPLOMA ADJETIVO PENAL, IMPRON UNCIO O ACUSADO MAYKON SULLIVAN DA CUNHA VIEIRA, POR INEFICIENCIA DO CONJUNTO PROBATORIO. TENDO EM VISTA PERSISTIREM, ATE O PRESEN TE MOMENTO, AS HIPOTESES ENSEJADORAS DA SEGREGACAO CAUTELAR DO PR ONUNCIADO, MANTENHO, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, A DECISAO QUE DECRETOU SUA PRISAO PREVENTIVA. CONVEM DESTA

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NR. PROTOCOLO : 116295-71.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 893 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : GEFFERSON WENDER SANTOS ADV REQTE : 42189 GO - LARISSA JANINE DE OLIVEIRA PACHECO DESPACHO : AUTOS N 201701162959 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR GEFFERSON WENDER SANTOS ATRAVES D E ADVOGADO CONSTITUIDO. PARECER MINIS

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SILVIO LUIZ DE REZENDE DESPACHO : POSTO ISSO, MANTENHO A FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. CASO SEJA EFETUADO O RECOLHIMENTO DO VALOR ARBITRADO, DESDE JA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, DETERMINO A COLOCACAO DO INVE STIGADO EM LIBERDADE EM RELACAO A ESTE FEITO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER QUE PERMANECER PRESO, DEVENDO