Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2113 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guararapes - Apelante: Eduardo Fernandes Leme Apelante: Marcelo Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para afastar os maus antecedentes, reconhecer a atenuan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1689 ré e negaram provimento ao recurso adesivo da autora. V. U. Fará declaração de voto convergente o 2º Desembargador. Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 102) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/ SP) (Fls: 102) - Advogado: Moacyr Padua Vilela Filho (OAB: 228914/SP) (Fls: 11) 1074687-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1689 ré e negaram provimento ao recurso adesivo da autora. V. U. Fará declaração de voto convergente o 2º Desembargador. Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 102) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/ SP) (Fls: 102) - Advogado: Moacyr Padua Vilela Filho (OAB: 228914/SP) (Fls: 11) 1074687-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2957 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram provimento parcial ao recurso de Paulo Roberto dos Santos para reduzir a pena para dois anos de reclusão e dez dias-multa, no valor mínimo unitário, mantido o regime inicial semiaberto, afastadas as cus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1589 1000035-78.2016.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Louveira - Relator: Des.: Moacir Peres Apelante: Tecniplas Equipamentos Compósitos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Louveira - Reje

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2650 Nº 0003061-43.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luis Santos Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3348 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Francisco Morato - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wesley Bispo de Souza - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho REJEITARAM A PRELIMINAR e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.V.U. - Advs: Defensoria Pública d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2457 Sousa (OAB: 401104/SP) - 9º Andar Nº 0006050-15.2017.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: Antonio Carlos da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2410 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: ANDERSON RICARDO GOMES DA SILVA - Agravado: UNIDAS S.A - Magistrado(a) Gomes Varjão - Deram provimento ao recurso. V. U. NÃO AFASTADA A PRESUNÇÃO DE POBREZA DO ARTIGO 99, § 3º, DO CPC/2015, PELOS ELEMENTOS CONSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2410 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: ANDERSON RICARDO GOMES DA SILVA - Agravado: UNIDAS S.A - Magistrado(a) Gomes Varjão - Deram provimento ao recurso. V. U. NÃO AFASTADA A PRESUNÇÃO DE POBREZA DO ARTIGO 99, § 3º, DO CPC/2015, PELOS ELEMENTOS CONSTA