165 resultados encontrados para fundamentos por v.u.. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 416 Processo nº.: 278.01.2001.010119-0/000000-001 - Controle nº.: 000554/2001 - Partes: Justiça Pública X OLIVAL RODRIGUES SANTOS e outro - Fls.: 0 - Intimação da defesa para que fique ciente da audiência na 3ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara-SP (precatória nº 519/2012), para a oitiva de testemunha, d
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 431 esfera cível (Proc. 1005391-85.2021.8.26.0032 informado às fls. 49/50 dos autos do inquérito nº 1501279-16.2021.8.26.0032), na qual houve deferimento de reintegração de posse, à vítima, sobre o bem Veículo Scania M Polo Paradiso DD 2020/2020, placa GGT 1F76, renavan 01232209470, cor branca. Assim, por o
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 181 foi dado o direito de recorrerem em liberdade, portanto, comunique-se a VEC para que as guias de recolhimento, tornem-se definitivas. Cumpridas as determinações supra, realize-se o cálculo das penas de multa penal Luis - 680 dias multa, Clécio 583 dias multa, impostas nestes, com vista às partes para os
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 234 a representante do Ministério Público, pela intimação para que forneça o endereço do sentenciado, viabilizando a intimação e análise do pedido de parcelamento da prestação pecuniária página 229. Determino:- O processo encontra-se em fase de intimação das partes dos termos da sentença. O sentencia