Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1292 Nº 0262728-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hilda Ferreira Vieira - Agravado: Cleusa Américo - Agravado: Katia Regina Américo Scrivani - Agravado: Sérgio José Américo Júnior - Agravado: Edson de Oliveira Peixoto - Agravado: Valéria Aparecida de Paula Ferraz - Magistrado(a) Francisco Occhi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2025 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: JOSE ANTONIO TAVARES DE LIRA - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento ao agravo para determinar a retificação do cálculo de penas, a fim de que seja exigido o desconto pelo agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 4087 Nº 0008643-55.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Kaique Oliveira Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1549 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB: 135316/SP) - Paulo Cesar Mazieri (OAB: 106532/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 000529

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 5006 Nº 0001104-95.2020.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: CAMILA DA SILVA GOVEIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Alme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1231 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Av. Brigadei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9398 de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da sanção principal, em instituição a ser definida pelo Juízo execução, e uma no valor de 10 dias-multa, à razão unitária mínima legal, estendendo, de ofício, a redução da pena à corré Laiane Martins da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1415 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2013 Processo 0000110-65.2011.8.26.0405 (405.01.2011.000110) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1525 PAULO SÉRGIO RODRIGO. Havendo proposta de suspensão condicional do processo por parte do M.P. designo audiência para essa finalidade para o próximo dia 5 de setembro de 2013, às 14:50 horas, intimando-se o acusado e seu defensor; Ciência ao M.P. Osasco, 15 de julho de 2013. - ADV: MAURICIO LUCIO SILVA (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 985 Nº 0043946-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Elgin Verônica Schicker Agravado: Condomínio Edifício Cap D Antibes - Magistrado(a) Gilberto Leme - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R