Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2509 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: THIAGO SILVA PIRES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Por maioria de votos,deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas do apelante, vencido o relator que reduzia em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2680 Nº 0000041-31.2018.8.26.0585 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: Sidnei Teodoro dos Santos - Apelante: Amilton Pinto dos Santos - Apelado: Ministério Público d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1183 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2729 323377/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0002734-96.2016.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Amparo - Apelante: Sandro Roberto Pascuci Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3028 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jonatas Lira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Negaram provimento ao agravo em execução, mantendo-se a r. decisão monocrática por seus próprios e jur�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1600 Des.: João Morenghi - Apelante: Anderson Luiz Alexandrino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO ao apelo, para absolver o acusado, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, da acusação que se lhe fez. V.U. - Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2254 Andar Nº 0041414-56.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Claudio Lacerda Magalhães Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Pelo exposto, afastada a preliminar arguida, nega-se provimento ao agravo em execução, mantendo-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 5001 em regime inicial aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo unitário, como incurso no artigo 163, parágrafo único, inciso I, do Código Penal. V.U. - Advs: Roberval Pizarro Saad (OAB: 119494/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0000580-78.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 3027 dos Santos - Apte/Apdo: Denis Felipe Bezerra Pinto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Acolheram a preliminar arguida, e anularam a r. sentença de fls. 504/513, a fim de que outra seja proferida de acordo com o ordenamento jurídico vigente. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2504 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso, afastaram os maus antecedentese e reduziram a pena para seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão e quatorze dias-multa, mantido o regime inicial fechado, vencido nesse aspecto o r