Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2520 Guarim (OAB: 224216/SP) 0001264-18.2013.8.26.0060 - Processo Físico - Apelação - Auriflama - Relator: Des.: Lauro Mens de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos de Melo Oliveira - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso e reconhecer ex officio a extinção da punibilidade pela prescrição d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2543 Nº 9000114-07.2015.8.26.0114 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Alex Caires da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - Leandro Rossi Vituri (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3211 Eduardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Juliana Nobile Furlan (OAB: 213227/SP) - 8º Andar Nº 1505921-36.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2760 - Paciente: Vítor Luan Calora - Impetrado: MM. Juiz de Direito da Vara Plantão da 14ª CJ Barretos - Dr. Ayman Ramadan Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP) - 9º Andar Nº 2209617-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2752 Nº 0006602-67.2015.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Apte/Apdo: Marcio José Medeiros e outro - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso de Ademir Natalino Ceolim e deram parcial acolhimento ao de Márcio José Medeiros, para modificar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2957 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram provimento parcial ao recurso de Paulo Roberto dos Santos para reduzir a pena para dois anos de reclusão e dez dias-multa, no valor mínimo unitário, mantido o regime inicial semiaberto, afastadas as cus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2555 Nº 0068660-73.2011.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Alberto Saturnino da Silva - Embargdo: 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Vico Mañas - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP) - 7º Andar Nº 0070224-63.2006.8.26.0224 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 1137 ABREU Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - NEGARAM PROVIMENTO POR M.V., honorários arbitrados em 15%. Adv. RONALDO PROVENÇALE.104495. JOÃO PAULO RODRIGUES MULATO.228635. Proc. 394/09 INOMINADO ATIBAIA - Autos na origem nº 1774/08. UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X LEONICE MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3451 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000843-61.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Franca - Agravante: Marcos Paulo Miquelini Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2474 KAMAL KAMEL SOUEID - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Ante o exposto, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, mantida a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Jose Batista Bueno Filho (OAB: 202967/SP) - Oseias Costa de Lima (OAB: 188857/