Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 926 53c5a82). Sem divergência, rejeitou as preliminares e, no mérito, jornada de trabalho excedeu 6 horas diárias. Entende que é caso de deu parcial provimento ao recurso da autora para condenar as rés, nulidade por negativa de prestação jurisdicional, com remessa dos sendo o 2º réu e a 3ª ré apenas de forma subsidiária, ao pagamento autos ao Juízo de orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1710 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 107,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores r

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 encontram-se apócritos e apresentam registros de horários rigorosamente britânicos, bem assim que a prova testemunhal confirmou a possibilidade da realização de atividades fora do controle de jornada, bem como a impossibilidade da correta anotação da jornada nos espelhos de ponto. Destaca que a juntada de controles de frequência sem a observância das disposições const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 563 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcia Cristina Cesar (OAB: 148226/SP) - Cirlene Lusia dos Santos Lima Cattai (OAB: 220978/SP) Nº 1006848-76.2021.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Lucinei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 926 br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do ST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1170 recurso, por V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA/DESCONSTITUIÇÃO DE PROTESTO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO BANCÁRIO – AÇÃO MOVIDA EM FACE DO EMITENTE DAS DUPLICATAS E DA INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA COBRANÇA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CAUSA PARA A EMISSÃ

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho estrita observância à legislação de regência (lei em sentido amplo), em atenção ao princípio da legalidade insculpido no art. 37, caput , da CF, e, no presente caso, o art. 4º, II, do Decreto 3.298/99 (com a redação do Decreto 5.296/04) que prevê expressamente que a pessoa com perda auditiva bilateral é considerada portadora de deficiência, por outro lado não se pode olvidar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2912 Nº 1002335-85.2018.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Superintendência de Controle de Endemias SUCEN - Recorrido: Glauber Eduardo dos Santos Melo - Magistrado(a) Douglas Augusto dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: “COMPETÊNCIA. SUCEN. S

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 E uma vez que no caso em exame o reclamante contratou advogado particular, a verba honorária é indevida. PREQUESTIONAMENTO. As controvérsias articuladas na lide foram enfrentadas, com adoção de tese explícita. Custas invertidas, pela reclamada, no importe de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação Processo Nº RO-0001807-6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2532 900 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Paula Alves Rodrigues (OAB: 350184/SP) - Walter Camilo de Julio (OAB: 152247/SP) - CEP 01501-900,