Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 suspensão contratual decorrente de doença ou aposentadoria por invalidez não obsta a fluência do prazo prescricional de cinco anos anteriores à data de propositura da ação, uma vez que o trabalhador não está impedido de exercer o seu direito na Justiça do Trabalho (Constituição Federal, primeira parte do art. 7o, inciso XXIX). A suspensão restringe-se ao contrato, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2260 Nº 1001946-17.2022.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Estado de São Paulo e outro - Recorrida: Keula Aparecida Nunes da Silva - Magistrado(a) Tiago Octaviani - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI). CO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3651 RECORRIDO CORRETAMENTE RECONHECIDA PELA SENTENÇA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL QUE DEVE SER REJEITADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1377 Nº 0017317-35.2015.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrido: Darwem de Araújo Rosa - Magistrado(a) Melina de Medeiros Rós - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ALEGAÇÃO QUE NÃO FOI OBJETO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E CONSEQ

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho citam as fontes de publicações ou repositórios oficiais de jurisprudência, em desatendimento ao disposto no artigo 896, § 8º, primeira parte, da CLT e na Súmula nº 337, item IV, letra "c", desta Corte. Além disso, registra-se que não houve, por parte do Regional, emissão de pronunciamento explícito de tese acerca do disposto no artigo 187 do Código Civil, tampouco foi a Corte a q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1758 do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4307 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001102-19.2021.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Gabriel Virgilio Correa Mendes - Recorrido: Paulo Lofiego Júnior - Magistrado(a) Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez - Santo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1706 REALIZADOS DOIS EVENTOS, MAS A APELANTE DESISTIU DO TERCEIRO EVENTO. DESCABIMENTO DA EMISSÃO DAS DUPLICATAS RELATIVAS AO TERCEIRO EVENTO, EIS QUE O SERVIÇO NÃO FOI EXECUTADO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DOS ARTIGOS 1º, 2º, E 20 DA LEI N° 5.474/68 PARA EMISSÃO DAS CÁRTULAS. RECONVENÇÃO FOI PARCIALMENTE ACOLHIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1907 Nº 1030862-96.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recte/Recdo: Alessandro Antonio de Freitas - Rcrda/Rcrte: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) André Luis Adoni - Decisão do julgamento na sessão Não informado - *CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 2401 Nº 4001823-81.2013.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Rm2 Comércio Varejista de Móveis Ltda Me - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken