2.041 resultados encontrados para fundamentos. recurso improvido. advs - data: 08/08/2025
Página 3 de 205
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 325 INSALUBRIDADE NA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) Nº 1002073-71.2021.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cí
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 321 V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA. UTILIZAÇÃO IRREGULAR DOS SERVIÇOS PELA RECORRENTE, APÓS O FALECIMENTO DO CONTRATANTE. CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO TITULAR, A PARTIR DO CONHEC
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 773 CONTRIBUINTE DE FATO - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – TERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJMANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS �
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1193 provimento ao recurso. V, U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICA APOSENTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (PIE). REESTABELECIMENTO. SERVIDOR QUE HAVIA INGRESSADO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EC 41/2003. INCIDÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, ADICIONAL POR TE
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 755 FUNDAMENTOS – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP) - Nathalia Mussato Zerbinati (OAB: 328623/SP) - Márcio Olivati do Amaral (OAB: 352480/SP) Nº 1004830-96.2016.8.26.0368 - Processo Digital - R
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 806 CONTRIBUINTE DE FATO – COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – CAUSA QUE NÃO REVELA COMPLEXIDADE PROBATÓRIA – NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA – VALOR DEVIDO QUE PODE SER ALCANÇADO POR MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS – SUSPENSÃO DA DEMANDA – INADMISSIBILIDADE - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO DA T
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 77 - SKY LIVRE - PRAZO TRIENAL QUE SE APLICA À PRETENSÃO, JÁ ESCOADO, VISTO QUE O ENCERRAMENTO DA TRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS E DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO, EM TECNOLOGIA ANALÓGICA, SE ENCERROU EM 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 362 Rodrigues Forasteiro e outro - Recorrido: Maria Simone Alves e outro - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DE LOCAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELA INTERNET, SEM AVALIAÇÃO PRÉVIA PELAS LOCATÁRIAS. CULPA CONCORRENTE. LEGISLAÇÃO CONSUMER
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 774 CONTRIBUINTE DE FATO - PRELIMINAR REJEITADA - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – INAPLICABILIDADE DA LEI 11960/09 - JUROS E CORREÇÃO M
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 730 JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO PODE SER AFASTADA. PRETENSÃO À CESSAÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS SOBRE VALORES RELATIVOS A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DISTRIBUIÇÃO (TUSD). LIMINAR DEFERIDA. INCIDÊNCIA INDEVIDA. PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA E. CORT