2.041 resultados encontrados para fundamentos. recurso improvido. advs - data: 07/08/2025
Página 4 de 205
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 810 DE ICMS SOBRE VALORES RELATIVOS A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DISTRIBUIÇÃO (TUSD). LIMINAR DEFERIDA. INCIDÊNCIA INDEVIDA. PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA E. CORTE REQUISITOS DA PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO E DO PERIGO DE DANO CONFIGURADOS. DECISÃO MANTIDA. RECUR
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 769 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – INAPLICABILIDADE DA LEI 11960/09 - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - Marcel Gust
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 190 DE DANO MORAL É CONDIZENTE COM A SITUAÇÃO CONCRETA, NÃO SÓ PARA REPARAÇÃO DO DANO SOFRIDO, MAS COMO EFEITO PEDAGÓGICO PARA COIBIR NOVAS ATITUDES SEMELHANTES - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Torquato de Godoy
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 348 DO C. COLÉGIO RECURSAL – SENTENÇA REFORMADA EM PARTE PARA DECLARAR QUE O VALOR A SER RESSARCIDO DEVERÁ SER COMPROVADO DOCUMENTALMENTE NA FASE DE EXECUÇÃO DO JULGADO – RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Advs: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) - Cássio Henrique Matarazzo Carreira (OAB: 182889/SP) Ca
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 602 Nº 1000212-93.2016.8.26.0470 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porangaba - Recorrente: Banco do Brasil S/a, Sucessor da Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Recorrida: Leonor Martins de Oliveira Pereira - Magistrado(a) Rodrigo Vieira Murat - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EXPURGOS INFLACIO
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1476 EXISTÊNCIA DE RENDA SUFICIENTE PARA A DEMANDA SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO - BENESSE QUE OBJETIVA A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA - PROVIMENTO AO RECURSO NÃO SOMENTE PARA DIFERIR O PAGAMENTO DOS VALORES DA TRAMITAÇÃO, MAS PARA QUE SE CONFIRA A GRATUIDADE AO AGRAVANTE.. - Advs: Lucilene Artur da Silva de Carv
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1517 MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Advogados (OAB: 12086/SP) José Henrique de Oliveira Mello Júnior (OAB: 306828/SP) Nº 0012046-96.2018.8.26.0161
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 1777 Nº 1016818-71.2014.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: RICARDO PINHEIRO NOGUEIRA - Recorrido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE COBRANÇA. RECORRENTE É AGEN
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 602 Nº 1000212-93.2016.8.26.0470 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porangaba - Recorrente: Banco do Brasil S/a, Sucessor da Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Recorrida: Leonor Martins de Oliveira Pereira - Magistrado(a) Rodrigo Vieira Murat - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EXPURGOS INFLACIO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1516 provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA AO CUSTEIO DOS EXAMES PET-CT CORPO TOTAL E QUANTIFERON TB GOLD. RECUSA INJUSTIFICADA. ALEGAÇÃO DE EXCLUSÃO DO ROL DA ANS E NÃO OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA. NÃO ACOLHIMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 102 DO TRIBUNAL DE J