Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Aduziu o sindicato autor que os valores por estes serviços prestados, sempre foram os acordados, por meio de norma coletiva, com a CODESA. Todavia, afirmou que, muito embora a existência de acordo coletivo de trabalho, celebrado com a CODESA, com previsão de valores pelos serviços de amarração e desatracação de navios, a reclamada, em 2009, apesar de sempre ter respeit

Poder Executivo ● 19/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de agosto de 2021 Paulo Câmara pactua metas da Educação para 2021 Governador comandou reunião do Pacto pela Educação, com a presença de secretários estaduais e gestores regionais, que estabeleceu a meta do Ideb para este ano. O governador Paulo Câmara comandou, ontem (18.08), a primeira reunião presencial do Pacto pela Educação, que completa dez anos, após a paralisação em decorrê

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 encontradas no corpo, descritas como "hematoma em couro cabeludo, edema e congestão cerebral." Os recorrentes citam, ainda, em reforço de sua tese, a resposta negativa do perito médico ao quesito de n.º 7 da série formulada pela segunda reclamada (fl. 609: "A vítima sofria de alguma doença? É possível que tenha passado mal antes de cair no mar? Resposta: Não"). Ainda

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 ampliação da área de 4 para 10 metros. Alegam também inexistência de "registro ou documento de programas de manutenção da máquina" operada pelo de cujus à época, sustentando que a morte do trabalhador resultou de acidente de trabalho típico, por afogamento decorrente de falta de segurança no local. Apontam responsabilidade subjetiva e objetiva das reclamadas na mo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2886 436 de cantores diversos; Sessenta e quatro (64) dvds de títulos diversos; Vinte e quatro (24) dvds de cantores diversos; Uma (1) mochila de cor preta, com zíperes, várias divisórias, marca bt. Suspenso 0002615-66.2009.8.26.0189 - 201/2009 1ª Vara 55/09 Jhony Minguini Escobar - Duas (2) chaves de fenda, sendo uma de cabo preto e outra de

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 lo”. O fato, portanto, se mostra incontroverso. Resta analisar, assim, se é ou não devido o repasse integral do percentual que o INSS aplica aos benefícios ou se a parcela que corresponde a aumento real não se aplica aos reajustes normativos da Valia. É relevante a interpretação do § 3º do artigo 21 do Regulamento, que rege os reajustes de 2006 e que pode ser lida

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2017 Já está no ar a 14a edição da revista Gestão Pública PE F OTO : D IVULGAÇÃO Entre os destaques deste número estão uma entrevista com o consultor, arquiteto e urbanista Francisco Cunha e um artigo sobre o programa Pernambucoders m modelo urbano que valorize mais o pedestre e menos o transporte motorizado individual. É o que defende o consultor, arquiteto e urbanista Francisco Cunha em entrevista à Gestão Pública PE, publicação da Secretaria de Planejam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1163 envolvendo a Fazenda Pública, nem de causa de proveito econômico inestimável ou irrisório, tampouco se cuida de valor da causa muito baixo. Pleiteiam a antecipação da tutela recursal, para que sejam fixados os honorários advocatícios em prol dos patronos do agravante Irineu em valor equivalente a 15% (quinze por cento) do val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 179 Be do Brasil Ltda - Luciana Kelly dos Santos - Vistos. Recolham-se as custas para realização das pesquisas, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MEDICI JUNIOR (OAB 186411/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), ADRIANO BAKCHACHIAN CHALEGH FERREIRA DOS SANTOS (OAB 320228/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2501 válido e regular do processo. CDAs que não foram autenticadas pela autoridade competente. Ausência dos requisitos do art. 2º, § 6º, da Lei 6.830/80 e art. 202, do CTN. Extinção mantida. Recurso não provido.Acrescente-se, ainda, que nas CDAs do tributo “taxa de lixo” (f. 03/04) consta indevidamente o f