Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8907 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ - SP Processo: 1000507-21.2015.5.02.0362 Reclamante(s): ELISMARCOS SIMOES FERREIRA Reclamada(s): COMERCIAL QZ DE ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO Após, intime-se o reclamante para que forneça meios para TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 7 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009530-58.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: ELISABETE DE FARIA COCO Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO BENEDITO MARTINS FERRAZ - SP206722 IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SÃO PAULO Advogado do(a) IMPETRADO: CARLA SANTOS SANJAD - SP220257 Advogado do(a) IMPETRADO: CARLA SANTOS SANJAD - SP220257 DESPACHO Ciência às parte

Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5010426-73.2019.4.03.6119 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BUNZL ARMAZENAGEM LOGISTICA E PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado do(a) APELADO: MAURICIO PINTO DE OLIVEIRA SA - SP141742-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a parte embargada para a apresentação de contraminuta nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1631 reais e cinquenta e nove centavos), para instruir o mandado de citação da requerida Alice Yara de Souza Franco. Prazo: 5 dias. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP) Processo 1029202-98.2019.8.26.0564 - Mandado de Segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1914 notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJe de 12/07/2018). Após o pagamento, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MAYARA REGINA DA COSTA BARRAL (OAB 426299/SP), LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 208408/SP) Processo 0007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1631 reais e cinquenta e nove centavos), para instruir o mandado de citação da requerida Alice Yara de Souza Franco. Prazo: 5 dias. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP) Processo 1029202-98.2019.8.26.0564 - Mandado de Segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 553 certidão de honorários (recurso). Ciência às partes acerca do retorno dos autos à origem, aguardando-se manifestação pelo prazo de 30 dias - ADV: VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/SP), MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP) Processo 0003670-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 497 2227734-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Mauá; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 3000485-21.2013.8.26.03

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1585 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA KOGA GUIMARÃES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2913/2017 Processo 0203907-40.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadori

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Também é firme na 1a. Seção desta Corte que, devido à natureza remuneratória dos valores pagos a título de férias gozadas, incide Contribuição Previdenciária sobre tais valores. Precedentes: AgRg nos EAREsp. 666.330/BA, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe 17.4.2017; AgInt no REsp. 1.585.720/SC, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, DJe 17.8.2016; AgInt no REsp. 1.617.204/RS, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 3.2.2017. 3. No julgamento do Recurso Especial 1.167.039/DF, de relatoria do