Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2103 Grasso (OAB: 215769/SP) 0038561-17.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Cláudio Rocha Artes Plásticas SS Ltda - ME - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) (Pr

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FGTS - CONTAS VINCULADAS - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE AS PARTES - PREENCHIMENTO DO TERMO DE ADESÃO REGULAMENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001 - AUSÊNCIA DO TERMO DE ADESÃO SUPRIDA PELOS SAQUES EFETUADOS - RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. 1. A Lei Complementar nº 110/2201 regulamentou o acordo a ser firmado entre a Caixa Econômica Federal e os trabalhadores titulares de conta vinculada ao FGTS, quanto ao recebimento das diferen�

Publicações Judiciais I ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO INTERNO. TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PAGA A TERCEIROS E OUTRAS ENTIDADES - SEST, SEBRAE, SENAT, INCRA, E SALÁRIO EDUCAÇÃO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. O presente mandamus cinge-se à subsistência ou não da incidência das contribuições pagas a terceiros e outras entidades SEST, SEBRAE, SENAT, INCRA, o Salário-Educação frente à suposta delimitação das bases de cálculo das contribuições sociais gerais e das contribuições de

Publicações Judiciais I ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os presentes embargos de declaração foram opostos na vigência do Código de Processo Civil de 2015, que dispõe, em seu art. 1.022, sobre as hipóteses de cabimento dos aclaratórios: a existência, na decisão judicial, de obscuridade, contradição, omissão ou ainda erro material a serem sanados pelo Juízo. No presente caso, contudo, não se verifica nenhuma dessas hipóteses. Com efeito, o v. acórdão apreciou de maneira suficiente a questão posta nos autos, entendendo que a parte não

Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001317-50.2019.4.03.6114 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: VIDEIRA LOGISTICA LTDA Advogado do(a) APELADO: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Remessa oficial e recurso de apelação interposto pela União (id 90212432) contra a sentença que, em sede de mandado de segurança, concedeu a ordem, para excluir o ICMS destacado, em qualquer regime de recolhime

Publicações Judiciais I ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00087 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014581-39.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.014581-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA REAL CENTER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA SP312430 SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00046751620164036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DESPACH

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0009464-08.2013.403.6100 PROT: 24/05/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0009465-90.2013.403.6100 PROT: 24/05/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CENTRO DERMATOLOGICO DRA SILVIA K KAMINSKY LTDA ADV/PROC: SP312430 - SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA IMPETRADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SILVIA MARIA ELENA TAJES EPP RECLAMADA : Maria Aparecida Ribeiro VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004699-05.2015.8.26.0127 CLASSE :PROTESTO REQTE : Gds Grow Dietary Supplements do Brasil ADVOGADO : 312430/SP - Sheila Furlan Cavalcante Silva REQDO : Fazenda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 REQDA : Z.S.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017120-35.2019.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Kuba Transportes Gerais Ltda ADVOGADO : 312430/SP - Sheila Furlan Cavalcante Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015955-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOTA VARGAS BURANELLO - SP204089, MARCO ANTONIO MORO - SP16367 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0009299-24.2014.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR:ASSOCIACAO ARAUTOS DO EVANGELHO DO BRASIL Advogados do(a) AUTOR: SABRINA BAIK CHO - SP228480, MAX ALVES CARVALHO - SP238869 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C