Publicações Judiciais ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000171 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039981-12.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: P.E.I BRASIL INDUSTRIA DE SANFONAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WALTER MACHADO VEPPO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000172 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5049317-40.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: ALEXANDRE BITTENCOURT AS

Publicações Judiciais II ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP135372 MAURY IZIDORO 00114 ApCiv 363599 0011203-45.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : SOLOMON ETOEN ADVG ADV : DANIEL CHIARETTI (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APDO(A) : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00115 ApCiv 1894827 0043432-21.2006.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2160 que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: RONALDO AMARAL CASIMIRO DE ASSIS (OAB 263231/SP) Processo 0004983-33.2022.8.26.0564 (processo principal 1024998-79.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1556 Nº 1008218-25.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Gilberto do Prado Alves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1449 Processo Civil . P.R.I. - ADV: DANIEL DE OLIVEIRA PONTES (OAB 430716/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/ SP), SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA (OAB 312430/SP) Processo 1030826-85.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Kuba Transportes Gerai Ltda - Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1911 estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO (OAB 254903/SP), EDIVALDO NUNES RANIERI (OAB 115637/SP) Processo 0007866-58.2018.8.26.0348 (processo principal 00149

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2104 - ADV: MARIO SERGIO TOGNOLLO (OAB 66324/SP) Processo 0014756-54.2020.8.26.0053/03 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Otacilia Simões dos Santos Fernandes - Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1416 Nº 1036471-14.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Air Liquide Brasil Ltda. Apelado: Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1416 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Apelante: Jose Ricardo Rita dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1817 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0561/2022 Processo 0003800-04.1997.8.26.0564 (564.01.1997.003800) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Expro Extintores e Produtos Contra Incendio Ltda - - Pedro