Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Maua, 06/06/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/06/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ANTONIO ANDRE MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001138-31.2016.403.6140 PROT: 06/06/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0001139-16.2016.403.6140 PROT: 06/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM

Publicações Judiciais II ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP312430 SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00109 AC 1424472 0001423-51.2006.4.03.6115 SP 2006.61.15.001423-8 RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : CARLOS ALBERTO SPAZIANI ADV : SP144035 RUI HIGASHI ADV : SP146003 DANIEL BARBOSA PALO 00110 AC 1458989 0034706

Publicações Judiciais II ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : BENITO BENATTI ADV : SP207199 MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO INTERES : PIMENTA RISSATI E PISSOTO LTDA e outro(a) 00107 ApelReex 1953391 0008204-96.2014.4.03.9999 SP 1200002411 RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : ASSOCIACAO SAO FRANCISCO ADV : SP247269 SAMUEL JOSÉ ORRO SILVA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TREMEMBE SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 437 Tribunal. 2277511-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Man

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. SUMULA 7/STJ. 1. Considerando que não se constata qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015, e tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos pela parte embargante, em homenagem ao princípio da fungibilidade recursal mostrase cabível o recebimento dos embargos de declaração com

Publicações Judiciais I ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017672-81.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: OXISUL COMERCIO DE METAIS LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP95654, SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430, AMANDA TEIXEIRA SANTOS DE SOUSA - SP381865 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por OXISUL COMÉRCIO DE METAIS LTDA – EPP contra decisão que, os autos da Execução Fiscal ajuiza

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000064-39.2016.403.6140 - INBRA-AEROSPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTOS AERONAUTICOS S.A. (SP132203 - PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI) X FAZENDA NACIONAL Intime-se a parte autora para que, nos termos do art. 351 do CPC, manifeste-se nos autos no prazo de 15 dias, ressalvado o disposto no art. 183, CPC. 0000267-98.2016.403.6140 - FAGNER CARDOSO DA SILVA X ELAINE DE OLIVEIRA SILVA CARDOSO(SP223408 HAILTON SOARES DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X AUC - ARQUITETURA, URBANISMO E CONSTRUC

Publicações Judiciais ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000716 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5067608-93.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: HANNOVER (IMPETRANTE) COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000717 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5060301-20.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: U

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA DEPRECADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000721-59.2016.403.6114 PROT: 02/02/2016 CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU PRINCIPAL: 0005536-36.2015.403.6114 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP205411B - RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER IMPUGNADO: MARIA NAZARE NUNES ADV/PROC: SP190216 - GLAUBER RAMOS TONHÃO VARA : 3 PROCESSO : 0000723-29.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Bernardo do Campo, 7 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006626-94.2006.4.03.6114 EXEQUENTE: EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: KATIA REGINA CARDOSO LOPES - SP100830, CESAR TADEU SISTI - SP82959 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE E