Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 95 Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1029174-60.2020.8.26.0576; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: José Aparecido da Horta; Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 2918 E ESGOTO - CONSTRUTORA IPOA LTDA - Vistos, etc.Julgo extinto o feito pelo pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, tornando insubsistente eventual penhora efetivada.Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA (OAB 312430/SP) Pr

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3279/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS S.A. Processo Nº RO-0021608-91.2018.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D E OUTRAS Advogado DR. RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510-A/RS) Advogado DR. JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) Advogada DRA. GABRIELA LUCAS DE OLIVERA GUATTINI(O

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8304 presenciaise serão observadas todas as solenidades Intimem-se. intrínsecas a esse ato: abertura, vestimentas, qualificação dos participantes (apresentar documento pessoal com SANTO ANDRE/SP, 30 de março de 2022. LAILA MARIANA PAULENA MACEDO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC foto),vinculação da Ata no PJe, publicidade e prerrogativas processuais de advoga

Publicações Judiciais I ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. REJEIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL. DEBÊNTURE. BACENJUD. VALIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. - A execução se orienta pelo princípio da menor onerosidade (art. 620, do CPC/73), sem perder de vista outro princípio de igual importância, no sentido de que a execução se realiza no interesse do credor (art. 612, do CPC/73), sendo destacada, em cada caso, a técnica da ponderação dos princípios para se aferir aquele que deva prevale

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: PICHININ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP312430 - SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000004 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000005 Maua, 15/02/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/02/20

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002815-96.2016.403.6140 PROT: 30/11/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0002816-81.2016.403.6140 PROT: 30/11/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: INDUSTRIA METALURGICA MAXDEL LTDA ADV/PROC: SP312430 - SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002817-66.2016.403.6140 PROT: 30/11/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: KEVIN FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Por determinação judicial, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca da MINUTA DO OFÍCIO PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO. Mauá, 14 de maio de 2020 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002175-37.2018.4.03.6140 EXEQUENTE: RIO MINAS COM E ASSIST TEC DE RELOGIOS DE PONTO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JUDA BEN HUR VELOSO - SP215221-B EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Por

Publicações Judiciais II ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP312430 SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00109 AC 1424472 0001423-51.2006.4.03.6115 SP 2006.61.15.001423-8 RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : CARLOS ALBERTO SPAZIANI ADV : SP144035 RUI HIGASHI ADV : SP146003 DANIEL BARBOSA PALO 00110 AC 1458989 0034706

Publicações Judiciais II ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : BENITO BENATTI ADV : SP207199 MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO INTERES : PIMENTA RISSATI E PISSOTO LTDA e outro(a) 00107 ApelReex 1953391 0008204-96.2014.4.03.9999 SP 1200002411 RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : ASSOCIACAO SAO FRANCISCO ADV : SP247269 SAMUEL JOSÉ ORRO SILVA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TREMEMBE SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT.