Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1135 bloqueados, já que a responsabilidade é solidária. Rejeito os embargos." (fls. 530/552 do quarto volume da RT 0011228-87.2013.5.18.0131 - ID Num. 22Fe675, destaquei.) Sendo assim, irretocável a decisão primária que reconheceu a existência de grupo econômico e declarou a responsabilidade solidária das reclamadas pelos créditos devidos à obreira. Nego provime

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1153 feriados laborados. Sustenta que declinou de forma precisa todos feriados em que se ativou ao longo do vínculo empregatício. Requer seja afastada a declaração de inépcia da exordial. Analiso. A inépcia da petição inicial diz respeito a defeitos vinculados à causa de pedir e ao pedido, elementos objetivos da demanda que impedem o julgamento meritório. No caso

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO 2319 SILVIA APARECIDA CAETANA LOZ(OAB: 22923/SC) PROCESSO N. 0000431-61.2015.5.12.0030 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR(A): SIND TRAB IND E OFICINAS MECANICAS DE - R. DE OLIVEIRA CAMPOS - ME JOINVILLE REGIAO RÉ: SPEEDINOX COMERCIO DE METAIS LTDA - ME e outros (2) 4ª Vara do Trabalho de Joinville - SC Rua do Príncipe, 31, 7ºandar, Centro, Joinville/SC Telefone: (

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 6499 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0267521 Notificação Cumpra-se. Nada mais. SAO PAULO, 4 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-1001187-37.2017.5.02.0717 RECLAMANTE ANDREIA MARIA DE SOUZA ADVOGADO MAYRA AZEVEDO ALVES DE REZENDE(OAB: 299960/SP) ADVOGADO CEZAR MIRANDA DA SILVA(OAB: 344727/SP) RECLAMADO MATRIZARIA E ESTAMPARIA MORILLO LTDA RECLAMADO SPJ PIVA ASSESS

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TUDOVISTOEEXAMINADO 1866 Diante do contexto probatório, conclui-se pela inexistência de prova segura da relação de emprego. Ressalte-se que a reclamante não impugnou os documentos juntados pela reclamada. Considerando as contradições e ante os termos da Sumula 19 Da gratuidade de justiça: do e. TRT, a par da realidade trazida, não há como prosperar o pedido inicial

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1671 - Cláusula Penal Pactuada: R$1.755,60 Total: R$7.607,60 atualizado até 10.12.2018. Cumpra-se na forma da lei. A DRA. PATRÍCIA ANDRADES GAMEIRO HOFSTAETTER, Juíza De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho, eu, Karime G. do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Joinville, Estado de Santa Espíndola Luz T. Hevia, Diretora de Secretaria, firmo o presente, Catarina,

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1189 No mesmo sentido, é a jurisprudência uníssona deste egrégio Tribunal Regional do Trabalho: DECLARAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL PELA INSTÂNCIA DE ORIGEM. FALTA DE INDICAÇÃO DOS FERIADOS (...) O longo do período imprescrito, ocorreram 58 feriados, nas datas abaixo descritas: (...) Assim, trabalhando a reclamante em escalar de 12X36 o que corresponde a 29 dias t

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1171 exordiais: "g) do trabalho em dias de feriados. A partir do mês de setembro de 2010, a reclamante passou a trabalhar em escala de 12X36, e assim, trabalhou 50% de todos os feriados até o desligamento em 26 de novembro de 2017. Nos moldes da Súmula 09 do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, e assegurado o pagamento em dobro dos feriados trabalhado

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5780 eletrônico, cadastrando o novo processo junto à aba EXECUÇÃO Intime(m)-se o(a)(s) reclamado(a)(s)/reclamante(s) para PROVISÓRIA, CLASSE (ExProvAS), nos moldes do art. 53 da contraminuta, no prazo legal de 8 dias. RESOLUÇÃO CSJT N.º 185, de 24/03/2017 e arts. 119/121 da Após o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIME

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 4580 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - Principal líquido (diferença devida): R$2.314,55 - SELIC sobre INSS autor e ré: R$15.171,25 PROCESSO N. 0000077-65.2017.5.12.0030 - Previdência Empregado: R$5.616,55 - Previdência Patronal: R$31.835,29 AUTOR(A): CRISTIANO MILLNITZ - Custas Processuais: R$904,14 - Honorários Per