Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 pertinentes às matérias. 1931 das decisões que proferir. Registro que decorre do ordenamento jurídico pátrio a responsabilidade de também o reclamante contribuir para o custeio do sistema de seguridade social, e bem assim de suportar a FÉRIAS INDENIZADAS. NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE retenção fiscal incidente sobre o acréscimo patrimonial decorrente RENDA. S

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3049/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº CorPar-1001159-38.2020.5.00.0000 Relator ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA REQUERENTE JBS S/A ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) REQUERIDO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA LITISCONSORTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 100 ambiente laboral, em especial quanto ao distanciamento mínimo de 1,5m entre os trabalhadores em diversos setores da empresa. Alega a r

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 120 unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão que não conhecer do agravo de petição interposto por PETRÓLEO conheceu dos embargos à execução, determinando o retorno dos BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e negar-lhe provimento,

Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 153 N. 09.485.088/0001-53 2ºExecutado: ESTADO DO ACRE De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco - AC, CELSO ANTONIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais... EDITAL DE CITAÇÃO A 2ª EXECUTADA FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem, ou dele tiverem PROCESSO N º 2ª VT/RB/AC – 0001

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 4366 NO MAIS, MANTENHO A R. SENTENÇA PROFERIDA, O Reclamante pugna pela procedência do pedido de pagamento de INCLUSIVE QUANTO AO ADEQUADO VALOR NELA FIXADO. 1 (uma) hora ao dia, com adicional de 70% (setenta por cento), mais Sessão realizada em 27 de setembro de 2016. reflexos, a título de intervalo intrajornada, de 02/09/2011 ao final do Composição: Exmos. Srs.

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 193 Assim, considerando que a ausência de citação válida gera nulidade "Inicialmente foi informado o endereço Quadra 103 Sul, Rua SO 05, pela inobservância do contraditório e ampla defesa, impõe-se a sala 04, ao lado do Hotel Jalapão, CEP.: 77015-018. Porém, a nulidade dos autos processuais desde a citação e o retorno dos notificação restou infrutífera, det

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2198 fundamentação, considerada parte integrante deste dispositivo, 19051316432116500000055455498. para: 1) CONDENAR a Ré RR SERVIÇOS LTDA - EPP ao Caso a parte não disponha de equipamento com acesso a Internet, pagamento de: a) Saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias deverá verificar o conteúdo da petição inicial no equipamento integrais e proporciona

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3315 se a aplicação do IPCA-E, observando o termo inicial de 25.03.2015. RENATA LOPES VALE OBS: Caso exista IR a ser recolhido, conforme determina o da Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Receita Federal do Brasil, o valor da base de cálculo do IR e o NÚMERO DE MESES TRABALHADOS e período de apuração do IR dever o constar expressamente nos cálculos, em esp

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 RECLAMADO Chamo o feito à ordem. A ação foi ajuizada quando já em vigor a nova redação do artigo 840 da CLT, cujo parágrafo primeiro estabelece como pressuposto 1334 SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A. Intimado(s)/Citado(s): - JAIR BRUSQUI processual a liquidação de todos os pedidos. Todavia, constata-se que muitos pedidos não foram corretamente liquidados, pos

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 3660 reclamada, durante todo o pacto. proporcional indenizado (36 dias) ; b) férias vencidas 2012/2013 Embora a terceirização de serviços em atividade meio seja lícita, o com 1/3 e em dobro; c) férias 2013/2014 com 1/3 de forma simples; tomador não se exime de responder pelas verbas trabalhistas d) férias proporcionais com 1/3, observada a projeção do aviso devid