162 resultados encontrados para g. do trabalho - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 7095 2.17 - Compensação/Dedução Assim, defiro a ela os benefícios da justiça gratuita, por reputar preenchidos os requisitos legais do art. 790, § 3º, da CLT. Não há de se autorizar a compensação, vez que não se vislumbra qualquer dívida trabalhista da autora perante o reclamado. Autorizo 2.16 - Honorários advocatícios de sucumbência a dedução de parcelas
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1917 https://www.trt4.jus.br/portais/documento- II. os previstos nas Orientações Jurisprudenciais 302 - salvo na ato/714107/RecomendaAcAao_Correg_01.2015.pdf). hipótese prevista na Orientação Jurisprudencial 10 da Seção Intimem-se. Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª /02 Região, cujo critério, então, deve ser observado -, 348, 400
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 6902 possibilidade jurídica de reparação. Ressalte-se que tanto a higidez Afinal, se uma empresa do porte da reclamada (cujo capital social é física, como a mental, inclusive emocional, do ser humano são bens de mais de 58 milhões de reais, fls. 87) deixa de apresentar tais fundamentais de sua vida, privada e pública, de sua intimidade, de documentos é porque c
2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 507 1. Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, pagar e sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova comprovar a quitação do valor em execução (R$ 14.860,76), sob de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. pena de multa de 10% sobre o valor em execução, por força do Parágrafo único. Nos casos previstos neste artig
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 493 mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. não se aplicando ao caso a hipótese da Súmula 331 do TST". Desembargador Relator, que dava provimento para, reformando a A respeito da responsabilização subsidiária do Ente público, o Juízo Sentença, dela excluir a responsabilização subsidiária imputada ao a quo assim se posicionou na Sentença:
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 603 declaração sem os requisitos exigidos em lei, cujo caráter TÉCNICA DE ARTEFATOS DE PAPELÃO LTDA – CNPJ: protelatório venha a ser reconhecido, ensejará a aplicação de 03.099.356/0001-12. A consulta ao sistema em comento também multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do demonstrou que EUGÊNIA CHAVES – CPF: 596.251.984-15 foi art. 1.026,
2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 437 NCPC, aplicável no Processo do Trabalho de acordo com o art. 15 multa em montante não superior a vinte por cento do valor do NCPC, c/c o art. 769 da CLT e art. 3º, inciso XXI, da Instrução atualizado do débito em execução, a qual será revertida em Normativa 39/2016 do TST; proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, 2. Caso opte o ex
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1946 nº 06, 18, 20 e 80 do e. TRT da 12ª Região quanto às incidências tributárias, as quais assim dispõem: PELO EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito quanto à reclamada ENS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA A TERCEIROS. FINANCEIROS LTDA ME e bem assim quanto aos pedidos INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Just
2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO SIMONE JUSTUS DE BRITO(OAB: 47364/PR) PAULO RONCONI LEME PARTICIPACAO, INVESTIMENTO E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA CCK ADMINISTRACAO EMPRESARIAL - EIRELI 824 Sem outras provas, encerrou-se a instrução (ata de fls. 263/264). As razões finais foram remissivas pelas primeira e segunda rés. A conciliação não foi obtida. É o
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1939 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 25ª Vara Suplementar e Capitalização), em nome dos executados: A. R. G. do Trabalho de São Paulo/SP. SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 05.145.279/0001-15: SAO PAULO/SP, data abaixo. A.R. G. PORTARIA MONITOR. E LIMPEZA LTDA - CNPJ: JULIANA PIAZZA FERMI 07.330.979/0001-05; - ANDI ROBERTO GURCZYNSKA - CPF