Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2038 que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SAMUEL DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 276948/ SP) Processo 0022145-55.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Execução de alimentos. As partes entraram em consenso quanto a forma de quitação do débito (folhas 60). Eventual discussão acerca da utilização ou não de FGTS para quitação de débitos alimentares encontra-se superada pelos tribunais superiores, conforme julgado abaixo: Processo AgRg no RMS 34440 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2011/010

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 1894 Bonfiglioli, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do atual Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2.002), bem como, de acordo com o artigo 1.775, parágrafo 1º, do mesmo Código, nomeio-lhe Curador na pessoa de seu filho, SÉRGIO PADOVAN GONÇA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 570 1211 e constituído por instrumento público, facultada a apresentação de escritura pública. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), CARLOS MATIAS MIRHIB (OAB 156330/SP) Processo 004.09.106765-5 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - A. M. B. C. - W. C. de S. - Aguardese a audiência já desig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 2074 Processo 011.06.106461-8 - Arrolamento - Vânia Gnaspini - José Gnaspini e outro - Autos em Cartório. Requeiram os interessados o que de direito no prazo de 05 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. P.I. - ADV: JOSE MAURO GNASPINI (OAB 147032/SP), PAULO FERNANDO SILVA PERES (OAB 133002/SP) Processo 011.06.107

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 1531 (noventa) dias). N - ADV: MIRTES DIAS MARCONDES (OAB 3312/PI) Processo 008.09.200874-4 - Arrolamento - Maria José Krisman Bertazi - Alcides Bertazi - Tome-se por termo a renúncia. Deverá a patrona dos herdeiros comparecer neste Juízo a fim de combinar em que dia e horário do expediente forense poderão os renunciant

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior prova exclusivamente testemunhal, nos termos do §3º, do artigo 55, da Lei8.213/91. Nesse sentido, assim a jurisprudência se manifesta: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. DEPÓSITOPRÉVIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DISPENSA. ART. 485, IX, DOCPC. CONTROVÉRSIA E PRONUNCIAMENTO JUDICIAL SOBRE O TEMA DAEXISTÊNCIA OU NÃO DE INÍCIO DE PROVA MATERI

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior forma do art. 55, § 3º,da Lei 8.213/91, mediante início de prova material, complementado por prova testemunhalidônea.2. A extensão da propriedade não impede, por si só, o reconhecimento da condição de segurado especial, devendo ser analisada juntamente com o restante do conjunto probatório que, na hipótese, confirmou o exercício da atividade rural em regime de econ

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DISPENSA. ART. 485, IX, DOCPC. CONTROVÉRSIA E PRONUNCIAMENTO JUDICIAL SOBRE O TEMA DAEXISTÊNCIA OU NÃO DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIADE ERRO DE FATO. ARTIGO 485, VII, DO CPC. CÔMPUTO DE TEMPORURAL. DOCUMENTO NOVO QUE SE MOSTRA APTO A LEGITIMAR ARESCISÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL. PEDIDOJULGADO PROCEDENTE.1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 348 (autos originais), da lavra do MM. Juiz de Direito Domingos Parra Neto que, nos autos da cautelar de busca e apreensão de menores, indeferiu o pedido de liminar formulado pela agravante. Pretende-se, consoante às razões de fls. 01/07, a reforma da r. decisão para que seja deferida a liminar com a busca e apreensão do menor V. H.